Belo Horizonte vai ganhar mais obras. Ordens de serviços de 56 intervenções escolhidas por meio do Orçamento Participativo foram assinadas ontem pelo prefeito Marcio Lacerda, em evento realizado no auditório JK da Prefeitura de Belo Horizonte, no Centro. Os empreendimentos terão investimento total de R$ 64 milhões e incluem desde reformas e urbanizações de ruas até implantação de centros esportivos, praças e parques. As nove regiões da cidade estão sendo contempladas – confira a lista completa em cada área nas páginas 31 e 32 desta edição. Além dessas obras, outros 62 empreendimentos estão em andamento e 11 em licitação na capital através do OP, totalizando 129 intervenções.
A solenidade de assinatura contou também com as presenças dos secretários municipais de Planejamento, Orçamento e Informação, de Obras e Infraestrutura e de Serviços Urbanos, Paulo Bretas, Murilo Valadares e Pier Senesi, respectivamente, dos secretários regionais, membros da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do Orçamento Participativo (Comforça) de todas as regiões e representantes das empresas responsáveis pelas obras.
Marcio Lacerda destacou a importância do Orçamento Participativo, que propicia uma nova forma de administrar o município ao envolver os cidadãos na definição das obras e investimentos a serem realizados na cidade. “É fundamental que a comunidade continue participando diretamente dos assuntos da administração pública. Essa colaboração torna o nosso trabalho mais transparente, amplo e democrático”, ponderou.
De acordo com Paulo Bretas, desde 1993, ano em que foi criado o OP, já foram investidos em obras cerca de R$ 1,3 bilhão. “Foram aprovados 1.413 empreendimentos, sendo que 1.101 estão concluídos. Dessa forma, temos muitos motivos para comemorar os 19 anos do Orçamento Participativo”, frisou. Murilo Valadares ressaltou que, além das 62 obras em andamento, 11 em licitação, 56 com agendamento de ordem de serviço, a cidade conta com 143 obras em elaboração de projeto.
Para Sandro Boudrini Filogônio, da Comforça Centro-Sul, a iniciativa é um bom exemplo de que o trabalho conjunto entre população e administração pública gera muitos benefícios. “Se os moradores estão bem articulados e participando de todos os processos, a conclusão das obras é garantida”, afirmou.
Balanço do OP
Desde 1994, ano em que foram executadas as primeiras obras aprovadas por meio do Orçamento Participativo Regional, mais de 370 mil pessoas participaram. Apenas a partir de 2009, foram 67 mil participantes, R$ 210 milhões investidos e 81 empreendimentos executados. As ações do OP também são realizadas em outras duas vertentes: pela internet, por meio do OP Digital e especificamente para área de Habitação, por meio do OP Habitação.
Os investimentos do OP ampliam a oferta de escolas, centros de saúde e culturais, áreas de lazer, moradias e, sobretudo, obras de infraestrutura, que garantem o desenvolvimento urbano e social a todas as regiões da cidade. O programa visa, principalmente, atender bairros periféricos, vilas e favelas, contribuindo para a diminuição das desigualdades sociais. A Secretaria Municipal Adjunta de Planejamento e Gestão é a executora do OP e participam da sua realização as gerências responsáveis, a Companhia Urbani¬zadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel), responsável pela execução das obras nas Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis), e a Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), responsável pela execução de obras na cidade.
Empreendedorismo
Durante a solenidade de assinatura de ordens de serviços, Marcio Lacerda assinou um projeto de lei, a ser enviado à Câmara Municipal, sobre o tratamento favorecido e diferenciado à microempresa, à empresa de pequeno porte e ao microempreendedor individual. O projeto tem como objetivo promover um estímulo ao empreendedorismo e contribuir para o desenvolvimento econômico e social da cidade, incentivando a criação de novas empresas e a regulamentação das empresas informais.
Luis Barreto, presidente do Sebrae, ressaltou que as micro e pequenas empresas foram responsáveis por 71% dos empregos gerados em fevereiro deste ano no Brasil. “Portanto, é um segmento importante para o desenvolvimento do país e tem sido o maior gerador de empregos”, disse. Segundo ele, nos últimos dois anos, cerca de 2 milhões de brasileiros se profissionalizaram como microempreendedores, sendo 200 mil em Minas Gerais e cerca de 40 mil em Belo Horizonte.
Confira abaixo as obras por regional
Barreiro
· Implantação do Parque Olhos D’água – Ficará na rua Dez, s/nº, no bairro Olhos D’Água. A obra inclui tratamento paisagístico, arborização, instalação de equipamentos de ginástica, playground, quadra poliesportiva, garrafão de basquete, guarita, instalações sanitárias, sala multiuso, departamento médico legal e depósito. Valor: R$ 797.500,61.
· Urbanização de ruas no bairro Jardim Liberdade - Urbanização das ruas Boa Esperança, entre as ruas Mantiqueira e Harmonia, Mantiqueira, entre as ruas Harmonia e Bem Viver, e Goiabeiras, entre as ruas Boa Esperança e Mantiqueira. Intervenção inclui serviços de terraplenagem, contenções, rede tubular de drenagem, escadaria estruturada, pavimentação asfáltica, pavimentação em concreto intertravado, obras complementares e sinalização. Valor: R$ 2.186.079,46.
· Urbanização da rua Águas de Lindóia – A rua fica na Vila Piratininga, entre as ruas Ilha Bela, próximo ao número 665, e Valinhos. Valor: R$ 1.244.246,17.
Centro-Sul
· Urbanização da rua João Junqueira - No bairro Santa Lúcia, com serviços de terraplenagem, contenção em concreto armado, irrigação, paisagismo, sinalização e pavimentação de passeio. Valor: R$ 392.705,82.
· Tratamento de fundo de vale e de urbanização de vias na Vila Marçola - Serviços se concentram nos becos José Gomes, Pinhé João Paulo II, do Índio e Juscelino. Valor de R$ 2.443.828,44 inclui obras nas vilas Marçola, Nossa Senhora da Conceição, Santana do Cafezal e Nossa Senhora de Fátima.
· Urbanização de vias na Vila Nossa Senhora de Conceição - Serviços estão sendo executados em trechos dos becos João Alexandre, Santa Tereza, Cruzeiro do Sul e da Denir. O valor de R$ 2.443.828,44 inclui obras nas vilas Marçola, Nossa Senhora da Conceição, Santana do Cafezal e Nossa Senhora de Fátima.
· Urbanização de vias na Vila Santana do Cafezal - Projeto inclui remoções nos becos Serenata e Tamborim. O valor de R$ 2.443.828,44 inclui obras nas vilas Marçola, Nossa Senhora da Conceição, Santana do Cafezal e Nossa Senhora de Fátima.
· Urbanização da rua Mica – Na Vila Nossa Senhora Aparecida, entre as ruas Tenente Anastácio de Moura e Coronel Fulgêncio. Valor: R$ 476.134,93.
· Urbanização da rua Engenheiro Caetano Lopes – Na Vila Acaba Mundo. Valor: R$ 666.209,58.
· Urbanização de vias na Vila Nossa Senhora da Conceição - Serviços serão executados em trechos dos becos Reis, Hetelvino, Estrela Dalva e Diron. Valor: R$ 1.084.112,98.
· Urbanização de vias na Vila Nossa Senhora de Fátima – Serviços em trechos dos becos da Paz, Tatão, Paciência, Gomes e Dona Helena/Eucalipto e na Praça São Miguel Arcanjo. O valor de R$ 2.443.828,44 inclui obras nas vilas Marçola, Nossa Senhora da Conceição, Santana do Cafezal e Nossa Senhora de Fátima.
· Construção de república para população de rua – Local contará com dois pavimentos, com capacidade para abrigar 40 pessoas em condições de vulnerabilidade social. Valor: R$ 1.155.505,28.
Leste
· Implantação do Centro Esportivo e de Lazer do Pompéia – Obra compreende quadra poliesportiva coberta, garagem, sala de administração, playground, vestiários masculino e feminino, instalações sanitárias e arquibancada. Valor: R$ 1.615.437,30.
· Intervenções nos conjuntos Granja de Freitas I, II e III - Incluem construção de acesso de pedestres, entre os conjuntos II e III e a rua Marzagânia e a ligação da via de pedestre do conjunto I à rua São Vicente. Valor: R$ 974.503,34.
· Urbanização da Vila Alto Vera Cruz – Inclui desadensamento. Projeto inclui abertura da rua Desembargador Bráulio e do beco Itamirim. Valor: R$ 1.292.000.
· Construção de unidades habitacionais na Vila Alto Vera Cruz –- São 16 unidades e a abertura de via veicular na rua General Osório, entre ruas Fernão Dias e Desembargador Saraiva. Valor: R$ 2.651.363,76.
· Intervenções na rua Taquaril - Entre os números 900 e 2.500. Projeto inclui serviços de terraplenagem, contenções em cortina atirantada e gabião, rede tubular de drenagem, pavimentação asfáltica, além de obras complementares e de sinalização. Valor: R$ 1.788.168,45.
· Serviços na rua Felipe Camarão – Incluem pavimentação, contenção e abertura da rua, no trecho entre as ruas Astolfo Dutra e Campinas, no bairro Esplanada. Valor: R$ 1.030.872,73.
· Reforma na Praça Santuário Geraldo – Inclui revitalização da praça, no bairro São Geraldo. Valor: R$ 790.988,73.
· Reforma na Escola Municipal George Ricardo Salum - Ampliação do auditório da escola, localizada na rua Desembargador Bráulio, 2.250, no bairro Alto Vera Cruz. Valor: R$ 1.729.135,49.
Nordeste
· Implantação do Parque Ecológico Jardim Vitória – Obra compreende cercamento, quadra poliesportiva, área de ginástica, playground, tratamento paisagístico, instalações sanitárias públicas e de serviço, guarita, depósito de material de limpeza e copa. O parque ficará na rua José de Lima Géo. Valor: R$ 654.927,68.
· Implantação da Praça Boca do Túnel – Localizada entre as ruas Sabará e Ubá, entre os bairros Lagoinha e Colégio Batista. Obra inclui pistas de Cooper e de skate, playground, espaços de convivência/arena e de ginástica da terceira idade, além de cercamento. Valor: R$ 1.182.719,99.
· Intervenções nas ruas Delegado Paulo Olegário e Fernando Tristão de Oliveira - Situadas no bairro Ipê, as obras incluem drenagem, pavimentação, execução de bueiro e recapeamento de toda a via. Valor: R$ 734.756,90.
Noroeste
· Reforma da Escola Municipal Nossa Senhora do Amparo - Inclui melhorias no refeitório, cozinha, despensas, vestiários e sanitários, salas de aula e dos professores, coordenação, diretoria, secretaria e novo sanitário, biblioteca, sala de alfabetização e laboratório de informática. Ampliação, que consiste em pátio descoberto com arquibancadas e vagas de estacionamento para funcionários. Valor: R$ 2.673.383,90.
· Serviços na rua Atílio Turci - Trecho entre ruas Lourdinha César Santos e Conceição P. Ferreira, no bairro Caiçara, receberá obras de terraplenagem, contenção em cortina atirantada, rede tubular de drenagem, recomposição do pavimento asfáltico e sinalização. Valor: R$ 1.069.731,70.
· Construção do BH Cidadania Vila São José - Na avenida João XXIII, s/nº, terá dois pavimentos com telecentro, salas de artes e oficinas, vestiários masculino e feminino, sala multiuso, sala para atendimento familiar e individual, cozinha, auditórios, quadra poliesportiva, anfiteatro e estacionamento. Valor: R$ 2.220.312,98.
· Urbanização das ruas São Cosme, Guaporema e Délio Vieira Salomon - Intervenção inclui terraplenagem, contenção em concreto armado, rede tubular de drenagem, pavimentação asfáltica, obras complementares e sinalização. Valor: R$ 2.451.000.
· Obra na Escola Municipal Júlia Paraíso - Na rua Tiês, no bairro Alípio de Melo, inclui ampliação de 360 metros quadrados do local, reforma, construção de novas salas e biblioteca. Valor: R$ 1.997.969,29.
· Urbanização na Vila Santo Antônio (Barroquinha) – Obra a partir da rua Ocidental, com extensão aproximada de 100 metros. Valor: R$ 717.284,74.
· Implantação de parque ecológico – Na Vila Santo Antônio (Barroquinha), com tratamento da área verde remanescente onde será implantando o Parque Propam. Valor: R$ 717.284,74.
· Urbanização da Vila Jardim Alvorada - Na rua Flor de Ameixa II, entre as ruas VP-18 e Flor de Pequi. Valor: R$ 942.261,71.
Norte
· Urbanização das ruas Padre Júlio Ribeiro, Poeta João Chaves e Pintor Melo – Obras de terraplenagem, rede tubular de drenagem, escadaria, pavimentação asfáltica e paisagismo. Valor: R$ 1.346.056,45.
· Urbanização das ruas Canteiro de Rosas, Mar de Rosas e Meditação - No bairro Etelvina Carneiro, obras compreendem rede de drenagem e de recomposição da pavimentação. Valor: R$ 435.310.
· Reforma Escola Municipal Desembargador Loreto Ribeiro de Abreu - Demolição integral da quadra e da arquibancada existente, construção de nova quadra poliesportiva com arquibancada para 180 pessoas, vestiários masculino e feminino, adequação e reforma do sanitário da secretaria e da rampa do recreio coberto/refeitório e recomposição do piso da rampa de acesso ao segundo pavimento. Valor: R$ 2.162.256,54.
· Urbanização do Córrego Tamboril - Inclui tratamento das margens, com extensão aproximada de 145 metros, a partir do Córrego Isidoro, no Conjunto Jardim Felicidade. Valor: R$ 1.535.290.
· Urbanização do complexo da rua Amélia Clemente Rocha - Inclui tratamento de fundo de vale, no bairro Tupi Lagedo. Valor: R$ 3.214.975,91.
· Urbanização das ruas do Condomínio Cassanges - Obras no bairro Jaqueline incluem serviços de drenagem e pavimentação nas ruas Vereda Tropical, dos Gaviões, Arara Azul e Sabiá. Valor: R$ 3.138.265,51.
· Urbanização das ruas do Condomínio Cassanges - Incluem serviços de drenagem e pavimentação nas ruas Marcelina Francisca Fonseca, Agenor de Paula Estrela, Andorinha, Coleira e Beija-flor. Valor: R$ 3.138.265,51.
Oeste
· Implantação da rua Coruripe - Trecho entre a avenida Barão Homem de Melo e a rua Ubatuba receberá obras para abertura de via e serviços de drenagem da rua, com terraplenagem, drenagem, contenção, pavimentação asfáltica e sinalização. Valor: R$ 461.186,06.
· Urbanização da rua Trinta e Quatro - No bairro Estoril, no trecho entre as ruas Mário Coutinho e Paulo Piedade Campos. Obras de terraplenagem, drenagem, contenção em concreto armado, pavimentação asfáltica, sinalização e paisagismo. Valor: R$ 880.583,70.
· Urbanização do Beco São José – Na Vila São José I/Madre Gertrudes I, entre rua Sideral e Beco Jaime Salse, inclui implantação de ligação em escadaria do Beco São José ao Beco Jaime Salse. Valor: R$ 2.101.581,84 .
· Urbanização na Vila São José I/Madre Gertrudes I - Inclui abertura de via veicular no beco Sideral, entre rua Sideral (trecho existente) e beco São João. Valor: R$ 2.101.581,84.
· Urbanização do Beco Carlito - Urbanização do beco e da avenida Barão Homem de Melo até o final do beco, e construção de unidades habitacionais na Vila Barão Homem de Melo I. Valor: R$ 1.160.080,76.
· Urbanização de becos na Vila Novo Paraíso - Obras nos becos Paraíso I, Paraíso II, Santa Maria, São Miguel e São Marcos. Valor: R$ 475.177,86.
Pampulha
· Obras na rua Francisco Alves – No trecho entre as ruas Augusto Clementino e Virgílio de Melo Franco, no bairro Santa Amélia. Inclui terraplenagem, drenagem, contenção e pavimentação asfáltica. Valor: R$ 1.263.133,97.
· Obras nas avenidas Portugal e Otacílio Negrão de Lima - A passagem de pedestre e via de pedestre das avenidas Portugal e Otacílio Negrão de Lima receberão serviços para contenção em muro de arrimo, terraplenagem, escadaria, obras complementares, paisagismo e iluminação. Valor: R$ 559.952,46.
· Obras no Parque Dona Clara - Revitalização compreende áreas de playground, mesa de jogos, pista de cooper e equipamentos de ginástica, guarita, instalações sanitárias para público e funcionários, administração e plantio de árvores. Na rua Orozimbo Nonato, em frente ao número 473, no bairro Dona Clara. Valor: R$ 586.353,43.
· Obras na rua dos Esportes - Inclui drenagem e alargamento da rua, entre a rua Lúcio Bittencourt e a avenida Cristiano Machado, no bairro Suzana. Valor: R$ 387.434,43.
· Construção da passagem de pedestre no bairro Jardim Atlântico – Entre as avenidas Portugal e Otacílio Negrão de Lima. Inclui consta abertura de via em escadaria, muro divisório com corrimão e iluminação pública. Valor: R$ 559.952,46.
· Urbanização da rua Bom Despacho - No bairro Santa Terezinha, compreende a construção de dois muros de arrimo, revestimento asfáltico e a construção de uma vala de infiltração. Valor: R$ 500.258,00.
· Urbanização do Beco 12 – Na Vila Novo Ouro Preto, entre os becos Roberto de Paula e 07. Inlcui construção de unidades habitacionais na Vila Novo Ouro Preto. Valor: R$ 1.368.111,93.
· Vila Santa Rosa - Urbanização da rua Viana do Castelo, com implantação de rotatória no final da via, na Vila Santa Rosa. Valor: R$ 367.526,10.
· Obras na Vila Paquetá - Urbanização do beco da Rosa, entre beco Campo Belo e rua Pedrogão. Valor: R$ 226.389,18.
Venda Nova
· BH Cidadania Mantiqueira – Será instalado na rua João Ferreira da Silva, 285, no bairro Mantiqueira. O local terá pátio coberto, anfiteatro, sala para dança e teatro, sala para leitura, oficinas, sala de atendimento individual e para família, vestiários masculino e feminino, almoxarifado, auditório, camarim, palco e instalações sanitárias masculinas e femininas. Valor: R$ 2.220.312,98.
· Urbanização do Beco Oscarlina Menezes Guilherme – Na Vila São João Batista I, com extensão de 50 metros, a partir da rua Lareira (Córrego Lareira), em direção à rua Alfredo Alves Pinto. Obra prevê a construção de 24 unidades habitacionais. Valor: R$ 2.068.951,39.
· Urbanização do Beco O – No Minas Caixa B, inclui alargamento do beco, entre os becos das Flores e do Pilar, e a urbanização do Beco União com início no Beco N, com extensão de 40 metros. Valor: R$ 470.743,24.
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