Tecnologia de processamento de notas fiscais implantada em BH é referência para o país

Porto Alegre contará com a parceria de Belo Horizonte para a implantação do sistema de Nota Fiscal Eletrônica (NFS-e) e Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras (DES-IF) no município. A parceria foi formalizada ontem pelos prefeitos de Belo Horizonte e de Porto Alegre, Marcio Lacerda e José Fortunati, no Paço Municipal, na capital gaúcha. A assinatura do convênio contou com as presenças do secretário municipal de Finanças de Belo Horizonte, José Afonso Bicalho, e do presidente da Prodabel, Paulo Moura. O novo sistema aumentará os recursos arrecadados e dará maior segurança, agilidade e eficiência nos trabalhos de processamento e arquivamento de notas fiscais. A parceria entre as duas capitais possibilitará que Porto Alegre obtenha o aporte tecnológico da Prodabel para utilizar o software do sistema de NFS-e, desenvolvido em Minas Gerais. A ferramenta digital é referência no Brasil por estar de acordo com o padrão homologado pela Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf). Investimentos Serão investidos pela Secretaria Municipal da Fazenda de Porto Alegre cerca de R$ 5 milhões na implantação da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica. A expectativa é de que no primeiro semestre de 2012 o sistema esteja implantado e em funcionamento. De acordo com o secretário da Fazenda local, Roberto Bertoncini, a nova ferramenta ampliará a eficiência na arrecadação e na fiscalização de tributos. “O sistema permite melhorar a arrecadação municipal, além de compartilhar com o Governo Federal informações padronizadas”, afirma. DES-IF A implantação da DES-IF, além de contribuir com a preservação do meio ambiente, com a eliminação da emissão de documentos fiscais em papel, também reduz custos com desenvolvimento, treinamento e manutenção de sistemas. A declaração eletrônica dispensa a emissão de notas fiscais de serviço. NFS-e Com a implantação da NFS-e, a Prefeitura de Belo Horizonte contribui para o crescimento do comércio eletrônico e possibilita o aumento da competitividade das empresas brasileiras pela racionalização das obrigações acessórias. Mais informações sobre os serviços fiscais eletrônicos podem ser obtidas no site www.pbh.gov.br/bhissdigital. Congresso Metropolis O 10º Congresso Mundial Metropolis, que teve como tema “cidade em transição”, acontece em Porto Alegre e conta com mais de 800 líderes de mais de 150 cidades para a troca de experiência e assinaturas de termos de cooperação. Marcio Lacerda participou da principal sessão plenária do congresso, entitulada "Governaça e Qualidade de Vida", ao lado dos prefeitos de Joanesburgo (África do Sul), Parks Tau, o ex-prefeito de Bogotá (Colômbia), Antanas Mockus, e do vice-prefeito de Taipei, Wei-Zen Chen. Na sessão que foi moderada pela jornalista e apresentadora britânica Femi Oke, Marcio Lacerda destacou os principais desafios de Belo Horizonte e as ações que a Prefeitura vem implementando para enfrentá-los. Entre as políticas públicas de destaque, o prefeito mencionou o Drenurbs, que contribui para o enfrentamento de inundações e para a preservação de córregos e nascentes da cidade, o Vila Viva, que ao promover a urbanização de favelas em articulação com várias políticas sociais contribui para reduzir os índices de violência da cidade, e a implantação dos corredores de BRT. O congresso acontece até no sábado, dia 26, com várias atividades. A Prefeitura de Belo Horizonte é destaque hoje, na mesa "O Futuro do Financiamento Urbano na América Latina", que contará com a participação do secretário municipal de Desenvolvimento, Marcello Faulhaber, que apresentará a experiência de Belo Horizonte com agências internacionais como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Mundial, além das novas opções como Parcerias Público-Privadas e Operações Urbanas. Internacionalização e posição de destaque nas redes de cidades Criada em 1985, a Metropolis (www.metropolis.org) é uma rede internacional que agrupa grandes metrópoles e governos metropolitanos de todo o mundo com o objetivo de fomentar a transferência de conhecimentos e boas práticas urbanas. Mais de 120 cidades fazem parte da associação, entre elas seis brasileiras: Belo Horizonte, Brasília, Guarulhos, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre. Belo Horizonte integra outras redes de cidades do mundo, como a Rede Mercocidades (www.mercocidades.org), que busca fortalecer o papel que exercem os municípios no Mercosul, de forma a garantir o processo de integração exigido pela globalização. A Prefeitura Municipal de Belo Horizonte também se tornou membro do Iclei – Governos Locais pela Sustentabilidade (www.iclei.org) em 1993 e atualmente participa ativamente como uma das três cidades- modelo do projeto Promovendo Políticas de Construção Sustentável na América do Sul. Belo Horizonte será, em 2012, a primeira cidade da América Latina a receber o congresso mundial do Iclei, que tem como foco o desenvolvimento sustentável.