terça-feira, 1 de novembro de 2011

Conselho de Segurança Alimentar é empossado na PBH





Os 48 novos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Comusan-BH) foram empossados nesta segunda-feira, dia 31, pelo prefeito Marcio Lacerda, em solenidade realizada no Salão Nobre da Prefeitura de Belo Horizonte, no Centro. Os representantes eleitos, 24 titulares e 24 suplentes, cumprirão um mandato de quatro anos, ficando à frente do órgão até o final de 2015. Márcia Marques Teixeira, representante da Secretaria Municipal de Políticas Sociais, foi eleita presidente do conselho, que terá como secretária executiva Alexsandra Maria Machado, servidora da Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional.

O prefeito Marcio Lacerda falou sobre a importância do Comusan, destacando a qualidade da área de segurança alimentar e nutricional. “Os conselheiros que estão sendo empossados têm como função ajudar a Prefeitura a aprimorar as políticas no setor e a melhorar uma área em que Belo Horizonte já demonstra muita competência”, afirmou.

Ao Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional cabe propor, acompanhar e fiscalizar ações da PBH na área de segurança alimentar e nutricional, incentivar parcerias que garantam mobilização e racionalização no uso dos recursos disponíveis e coordenar campanhas de conscientização dos cidadãos no setor, entre outras ações.

Flávio Duffles, secretário municipal adjunto de Segurança Alimentar e Nutricional, falou sobre os avanços alcançados pela PBH no setor e o papel do conselho nesse aspecto. “O fato de Belo Horizonte ter a política de segurança alimentar e nutricional mais premiada do país significa que a capital está à frente, mas não significa que não temos melhorias a serem feitas. A tarefa dos conselheiros é aprimorar o que está dando certo, corrigir os erros e buscar novos caminhos”, destacou.

O Conselho

O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional foi instituído através de uma lei em maio de 2003, com o objetivo de assegurar o direito constitucional dos cidadãos à alimentação e à segurança alimentar e nutricional. Com o dever de trabalhar no desenvolvimento de políticas locais a serem implementadas a partir de iniciativas e parcerias entre a Prefeitura e a sociedade civil, o Comusan-BH é composto por dez representantes governamentais, oito da sociedade civil organizada e seis representantes do setor de alimentos.

Presidente do conselho até 2015, Márcia Marques Teixeira explicou que o papel do Comusan é dar continuidade à política de segurança alimentar da PBH, que já é bem avançada, e implementar novas políticas que vão contribuir para o avanço do setor. Márcia lembrou a trajetória da Prefeitura na execução de ações na área, como a melhoria da merenda escolar, que recebeu por dois anos consecutivos, 2008 e 2009, o Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar, atividade de avaliação, seleção e divulgação de boas gestões públicas municipais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).



Entre os membros do poder público, o conselho conta com representantes das secretarias municipais de Políticas Sociais, de Saúde e de Educação, e das adjuntas de Segurança Alimentar e Nutricional, Assistência Social e Direitos de Cidadania, além de um representante da Câmara Municipal, um do Conselho de Alimentação Escolar e dois de instituições públicas de ensino ou de pesquisa.

Jorge Nahas, secretário municipal de Políticas Sociais, destacou os avanços alcançados pela PBH. “Era difícil falar de segurança alimentar e nutricional há alguns anos. Foi um desafio, mas avançamos muito na área, especialmente, na concepção do direito à segurança alimentar e no papel da Prefeitura na garantia desse direito”, disse. Nahas destacou as ações realizadas, como os restaurantes populares e os mais de 600 pontos de distribuição de alimentos na capital. “Com as ações de segurança alimentar, atingimos 10% da população diariamente. Além dos restaurantes e refeitórios populares, temos distribuição de alimentos nas escolas, nas creches e nos asilos conveniados, nos abrigos e nos equipamentos esportivos. O importante não é só não termos fome, mas sim ter uma alimentação de qualidade e adequada às necessidades de cada um”, concluiu.