Estão abertas, até a próxima sexta-feira (4/11/11), as inscrições para as três grandes audiências públicas que a Assembleia Legislativa de Minas vai promover para discutir o novo Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), 2012-2015, em que o governo estabelece os objetivos, metas e investimentos da administração pública para os quatro anos. Dos dias 7 a 9 (segunda a quarta-feira), os deputados vão reunir governo e representantes da sociedade na discussão dos programas do governo, organizados em 11 redes de desenvolvimento integrado.
As inscrições são abertas a qualquer cidadão e podem ser feitas até as 18 horas desta sexta (4) ou pessoalmente, no Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), na sede da Assembleia (Rua Rodrigues Caldas, nº 30, bairro Santo Agostinho), no mesmo prazo. No ato da inscrição, o participante deve escolher, entre os temas listados na ficha, um grupo de trabalho por dia e por turno (veja programação abaixo). Os temas dos grupos correspondem às redes de desenvolvimento integrado contidas no PPAG.
Acesse o formulário de inscrição
Objetivo é colher subsídios para tramitação de projetos de lei
O PPAG é elaborado de forma regionalizada para orientar ações do governo a cada quatro anos. Anualmente, a Assembleia faz audiências públicas para análise do PPAG, seja para sua revisão ou monitoramento. O PPAG em discussão no momento foi encaminhado à Assembleia por meio de mensagem do governador transformada no Projeto de Lei 2.520/11, que tramita na ALMG e deve ser aprovado até o final do ano legislativo, em 15 de dezembro.
Os programas do PPAG, por sua vez, devem contribuir para o alcance dos objetivos estratégicos definidos em outro plano do governo, o Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI), este de longo prazo e atualizado a cada 20 anos.
Este ano a discussão do PPAG (2012-2015) coincide com o PMDI para o período 2011-2030, também já enviado à Casa pelo governador (Projeto de Lei 2.337/11). Por isso as audiências públicas da próxima semana vão discutir todo o sistema de planejamento do Estado: além do PPAG, também o PMDI e ainda a Lei Orçamentária Anual (LOA), que contém a estimativa de receitas e a previsão de despesas do governo para 2012, reservando os recursos necessários para garantir o cumprimento das ações programadas.
Programação das audiências
Local: Plenário da Assembleia Legislativa
Segunda-feira (7/11)
13h30 – Credenciamento
14h – Abertura
15h – Apresentação da atualização do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) para o período 2011-2030 e do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG 2012-2015
17h – Encerramento
Terça-feira (8/11)
8h – Grupos de Discussão das Redes de Desenvolvimento Integrado – Debates e Apresentação de Propostas
* Educação e Desenvolvimento do Capital Humano
* Desenvolvimento Econômico Sustentável
12h – Almoço
14h – Grupos de Discussão das Redes de Desenvolvimento Integrado – Debates e Apresentação de Propostas
* Atenção em Saúde
* Defesa e Segurança
* Cidades
18h – Encerramento
Quarta-feira (9/11)
8h – Grupos de Discussão das Redes de Desenvolvimento Integrado – Debates e Apresentação de Propostas
* Desenvolvimento Social e Proteção
* Ciência, Tecnologia e Inovação
* Infraestrutura
12h – Almoço
14h - Grupos de Discussão das Redes de Desenvolvimento Integrado – Debates e Apresentação de Propostas
* Desenvolvimento Rural
* Identidade Mineira
* Governo Integrado, Eficiente e Eficaz
18h – Encerramento
Informe-se sobre o PPAG 2012-2015
As inscrições são abertas a qualquer cidadão e podem ser feitas até as 18 horas desta sexta (4) ou pessoalmente, no Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), na sede da Assembleia (Rua Rodrigues Caldas, nº 30, bairro Santo Agostinho), no mesmo prazo. No ato da inscrição, o participante deve escolher, entre os temas listados na ficha, um grupo de trabalho por dia e por turno (veja programação abaixo). Os temas dos grupos correspondem às redes de desenvolvimento integrado contidas no PPAG.
Acesse o formulário de inscrição
Objetivo é colher subsídios para tramitação de projetos de lei
O PPAG é elaborado de forma regionalizada para orientar ações do governo a cada quatro anos. Anualmente, a Assembleia faz audiências públicas para análise do PPAG, seja para sua revisão ou monitoramento. O PPAG em discussão no momento foi encaminhado à Assembleia por meio de mensagem do governador transformada no Projeto de Lei 2.520/11, que tramita na ALMG e deve ser aprovado até o final do ano legislativo, em 15 de dezembro.
Os programas do PPAG, por sua vez, devem contribuir para o alcance dos objetivos estratégicos definidos em outro plano do governo, o Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI), este de longo prazo e atualizado a cada 20 anos.
Este ano a discussão do PPAG (2012-2015) coincide com o PMDI para o período 2011-2030, também já enviado à Casa pelo governador (Projeto de Lei 2.337/11). Por isso as audiências públicas da próxima semana vão discutir todo o sistema de planejamento do Estado: além do PPAG, também o PMDI e ainda a Lei Orçamentária Anual (LOA), que contém a estimativa de receitas e a previsão de despesas do governo para 2012, reservando os recursos necessários para garantir o cumprimento das ações programadas.
Programação das audiências
Local: Plenário da Assembleia Legislativa
Segunda-feira (7/11)
13h30 – Credenciamento
14h – Abertura
15h – Apresentação da atualização do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) para o período 2011-2030 e do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG 2012-2015
17h – Encerramento
Terça-feira (8/11)
8h – Grupos de Discussão das Redes de Desenvolvimento Integrado – Debates e Apresentação de Propostas
* Educação e Desenvolvimento do Capital Humano
* Desenvolvimento Econômico Sustentável
12h – Almoço
14h – Grupos de Discussão das Redes de Desenvolvimento Integrado – Debates e Apresentação de Propostas
* Atenção em Saúde
* Defesa e Segurança
* Cidades
18h – Encerramento
Quarta-feira (9/11)
8h – Grupos de Discussão das Redes de Desenvolvimento Integrado – Debates e Apresentação de Propostas
* Desenvolvimento Social e Proteção
* Ciência, Tecnologia e Inovação
* Infraestrutura
12h – Almoço
14h - Grupos de Discussão das Redes de Desenvolvimento Integrado – Debates e Apresentação de Propostas
* Desenvolvimento Rural
* Identidade Mineira
* Governo Integrado, Eficiente e Eficaz
18h – Encerramento
Informe-se sobre o PPAG 2012-2015
