Três grandes audiências públicas para discutir o novo Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG 2012-2015) estão marcadas para acontecer na Assembleia Legislativa de Minas Gerais de segunda a quarta-feira (7 a 9/11/11). Os debates vão reunir deputados, governo e representantes da sociedade na discussão dos programas do governo, organizados em 11 redes de desenvolvimento integrago. O PPAG é uma das peças do sistema orçamentário do Estado, em que o governo estabelece os objetivos, metas e investimentos da administração pública para um período de quatro anos. integrado.
Anualmente, o Legislativo mineiro faz audiências públicas para análise do PPAG, seja para sua revisão ou monitoramento. O PPAG em discussão no momento foi encaminhado à Assembleia por meio de mensagem do governador transformada no Projeto de Lei (PL) 2.520/11, que tramita na ALMG e deve ser aprovado até o final do ano legislativo, em dezembro.
Os programas do PPAG, por sua vez, devem contribuir para o alcance dos objetivos estratégicos definidos em outro plano do governo, o Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI), este de longo prazo e atualizado a cada 20 anos.
Este ano a discussão do PPAG 2012-2015 coincide com o PMDI para o período 2011-2030, também já enviado à Casa pelo governador (PL 2.337/11). Por isso as audiências públicas serão uma oportunidade de avaliar todo o sistema de planejamento do Estado: além do PPAG, também o PMDI e ainda a Lei Orçamentária Anual (LOA), que contém a estimativa de receitas e a previsão de despesas do governo para 2012, reservando os recursos necessários para garantir o cumprimento das ações programadas.
Inscrições – Até sexta-feira (4), 308 pessoas se inscreveram pela internet, representando 153 instituições. Das pessoas que se inscreveram, 155 vão debater o Desenvolvimento Social e Proteção (Grupo 6); 110 escolheram o Grupo 1, que vai dicutir Educação e Desenvolvimento do Capital Humano; e 106 vão debater a Defesa e Segurança (Grupo 4), entre outras divisões. Vale lembrar que as inscrições podem ser feitas também no dia do evento, pessoalmente.
Programação das audiências
Local: Plenário da Assembleia Legislativa
Segunda-feira (7/11)
13h30 – Credenciamento
14h – Abertura
15h – Apresentação da atualização do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) para o período 2011-2030 e do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG 2012-2015
17h – Encerramento
Terça-feira (8/11)
8h – Grupos de Discussão das Redes de Desenvolvimento Integrado – Debates e Apresentação de Propostas
* Educação e Desenvolvimento do Capital Humano
* Desenvolvimento Econômico Sustentável
12h – Almoço
14h – Grupos de Discussão das Redes de Desenvolvimento Integrado – Debates e Apresentação de Propostas
* Atenção em Saúde
* Defesa e Segurança
* Cidades
18h – Encerramento
Quarta-feira (9/11)
8h – Grupos de Discussão das Redes de Desenvolvimento Integrado – Debates e Apresentação de Propostas
* Desenvolvimento Social e Proteção
* Ciência, Tecnologia e Inovação
* Infraestrutura
12h – Almoço
14h - Grupos de Discussão das Redes de Desenvolvimento Integrado – Debates e Apresentação de Propostas
* Desenvolvimento Rural
* Identidade Mineira
* Governo Integrado, Eficiente e Eficaz
18h – Encerramento
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