quinta-feira, 13 de outubro de 2011

Mulheres já são metade dos mutuários beneficiados em Minas com moradias

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Divulgação/Cohab
Entre 2005 e agosto deste ano, 11.459 casas foram financiadas para mulheres
Entre 2005 e agosto deste ano, 11.459 casas foram financiadas para mulheres
BELO HORIZONTE (11/10/11) – Levantamento realizado pela Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab-MG), destinado a atender a Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Mulheres, mostra que o público feminino já constitui a metade dos mutuários beneficiados pelo Governo de Minas com o Lares Geraes Habitação Popular e seus programas parceiros.
Entre meados de 2005 e agosto de 2011, do total de 23.339 casas construídas e já entregues pela companhia, 11.459 foram financiadas para mulheres em municípios que receberam suas inscrições na condição de chefes de famílias. Esse número corresponde a 49,1% do total, mas na maioria das regiões do Estado a participação supera os 50%. E equivale, grosso modo, a aproximadamente R$ 386 milhões do investimento total feito no programa pelo Governo de Minas, com recursos próprios e com subsídios dos programas federais parceiros, principalmente o Minha Casa, Minha Vida.
Na distribuição pelo Estado, a proporção de mulheres beneficiadas nas regiões menos favorecidas é superior que nas demais, como é o caso das regiões Norte de Minas (61,9%) e Jequitinhonha/Mucuri (54,7%). Além disso, à exceção das regiões Central, Sul de Minas e Centro-Oeste, em todas as demais o percentual de mulheres chefes de famílias que adquiriram as casas é maior que 50% do número de mutuários.
De acordo com o relatório, no âmbito do Lares Geraes e das parcerias com o Programa de Subsidio à Habitação de Interesse Social (PSH) e o Programa Minha Casa, Minha Vida tem sido crescente e prioritária a participação feminina nos benefícios do programa habitacional desenvolvido pelo Governo de Minas. “Os dados confirmam que a Cohab está no caminho certo da promoção do desenvolvimento social”, comentou o presidente da Cohab Minas, Octacílio Machado Júnior.
“De certa forma, essa constatação reforça os objetivos do Programa Lares Geraes de atendimento a populações com maiores restrições de acesso aos benefícios da casa própria e, ao mesmo tempo, contribui para minimizar os efeitos das desigualdades sociais e regionais existentes no Estado”, diz o relatório elaborado pela assessora de planejamento Ângela Porto, com base nos dados da companhia.
O estudo aponta que quase 100% das mulheres que receberam os financiamentos para a aquisição da casa própria têm rendimento mensal de um salário mínimo. Destaca também que a maioria das mutuárias tem na composição familiar mais de um dependente; e que 90% têm baixa escolaridade e não alcançam o 1º grau completo. Além disso, elas participam expressivamente do total das 176 casas construídas pela Cohab para cadeirantes ou dependentes nesta situação.
O estudo ressalta ainda que o programa habitacional do Governo de Minas, executado pela Cohab, cria para as mulheres a oportunidade de aquisição de casa própria em modelo e condições compatíveis com sua capacidade de pagamento, e diferenciadas das condições dos financiamentos imobiliários convencionais, que impedem o acesso das famílias menos favorecidas. Além da prestação do financiamento ser inferior ao valor do aluguel praticado nos municípios, os subsídios proporcionados pelo programa habitacional do Governo de Minas e seus parceiros cobrem, aproximadamente, metade do custo real da moradia, para mutuárias com renda mensal de um salário mínimo, as quais pagam apenas a outra metade em 20 anos.
Critérios
Para ter acesso às casas construídas com recursos do Fundo Estadual de Habitação – a maior parte do investimento total – e dos subsídios federais, as famílias candidatas são pré-selecionadas pelas prefeituras, juntamente com o Conselho Municipal de Habitação, mediante a aplicação de critérios socioeconômicos, cuja metodologia desenvolvida pela Cohab busca garantir, com imparcialidade, o direito à moradia para as famílias mais necessitadas.
Têm direito a se inscrever no Lares Geraes os candidatos que, com idade maior que 18 anos ou emancipado, recebem de um a três salários mínimos/mês; não possuem imóvel residencial ou financiamento de imóvel residencial pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e residem ou trabalham há pelo menos um ano no município.
Para a pontuação dos candidatos inscritos aplica-se fórmula matemática com pesos diferenciados dos critérios, que priorizam, entre outras situações, as condições de pessoa responsável pelo domicilio, no caso específico, mulheres chefes de família, idosos, moradores de áreas de riscos e cadeirantes (pessoas portadoras de necessidades especiais que recebem casa com padrão diferenciado adaptada às suas necessidades de locomoção e acesso).