quinta-feira, 13 de outubro de 2011

ALMG debate cobrança de taxa na conta de água

A Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais vai realizar uma audiência pública no município de João Pinheiro (Noroeste) para debater e conhecer as questões referentes a prestação de serviço de saneamento e água pela Copasa e à população. O requerimento pela audiência, que será na próxima sexta-feira (14/10/11), às 9 horas, é de autoria do deputado Almir Paraca (PT). Ela será realizada na Câmara Municipal, que fica na Avenida José Batista Franco, nº 1, Centro.

Segundo a assessoria do deputado, o encontro se deve ao questionamento da população de João Pinheiro em relação às altas taxas cobradas pela Copasa. Os moradores da cidade afirmam que a cobrança seria de 75% do total pago na conta de água. Declaram ainda que em a Copasa cobra pelo abastecimento de água e pela coleta e tratamento de esgoto, só que em muitas regiões da cidade esses dois últimos serviços não são prestados. Essa mesma situação ocorre em outros municípios do Noroeste de Minas, como Paracatu e Vazante, onde a comissão realizou audiências para discutir o assunto.

Para esclarecer a questão, a comissão fez visita ao presidente da Copasa, Ricardo Campos, o qual afirmou que a cobrança está de acordo com a norma expedida pela Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG). Segundo ele, em municípios onde é apenas oferecido a coleta e retirada de esgoto, a cobrança não pode ultrapassar 45% sobre o valor total da conta, e em municípios onde há coleta, retirada e tratamento, a cobrança pode ser de até 75%.

Convidados - Para a audiência em João Pinheiro, foram convidados: o prefeito de João Pinheiro, Sergio Vaz Soares; o presidente da câmara dos vereadores de João Pinheiro, Jandir Bernardino Leite; o procurador-geral de Justiça do Estado, Alceu José Torres Marques; o presidente da Copasa, Ricardo Augusto Simões Campos; o diretor-geral da Arsae-MG, Antônio Abrahão Caram Filho; o presidente da Associação Comercial, Empresarial, Industrial e Agropecuária de João Pinheiro, Hebert Lever José do Couto.