BELO HORIZONTE (15/09/11) - Artistas, empresas que recolhem ICMS, entidades, associações, produtores, empreendedores e agentes culturais de Belo Horizonte e Região Metropolitana terão a oportunidade de conhecer e/ou tirar dúvidas sobre os procedimentos necessários para o encaminhamento de projetos a serem aprovados pela Lei Estadual de Incentivo à Cultura em 2011. Um seminário gratuito sobre o tema será realizado no dia 20 de setembro, no Teatro da Biblioteca Pública Estadual Luis de Bessa, na Praça da Liberdade, em Belo Horizonte.
O evento encerra a temporada do projeto “Diálogo Cultural”, promovido pela Secretaria de Estado de Cultura, por meio da Superintendência de Fomento e Incentivo à Cultura. Segundo a superintendente, Nora Vaz de Mello, a iniciativa visa instruir as pessoas interessadas sobre como criar e desenvolver um projeto cultural. O evento se propõe, ainda, a apresentar e debater as normas de elaboração de projetos culturais, atendendo às especificações do edital da Lei Estadual de Incentivo à Cultura/2011, cujas inscrições estão abertas até 29 de setembro.
O seminário “Diálogo Cultural” já foi realizado em várias cidades do Estado como Ipatinga, Governador Valadares, Montes Claros, Pouso Alegre, Sabará, Uberaba, Uberlândia e Vespasiano.
A Lei Estadual de Incentivo à Cultura
A lei é um instrumento de apoio às iniciativas culturais realizadas em Minas Gerais. Seu mecanismo consiste em permitir que as contribuições de pessoas jurídicas aos projetos culturais sejam deduzidas do imposto estadual devido pelas empresas. Assim, a lei media a interlocução entre o empreendedor e o incentivador, aproximando produtores, artistas, investidores e público, além de contribuir para dinamizar e consolidar o mercado cultural em Minas Gerais.
Os projetos inscritos são avaliados pela Comissão Técnica de Análise de Projetos (CTAP), de representação paritária, constituída por técnicos da SEC e de suas instituições vinculadas e por representantes de entidades do setor cultural de Minas Gerais. Entre os critérios considerados pela comissão, constam: viabilidade técnica do projeto, detalhamento orçamentário e benefício social gerado com a realização do projeto.
A SEC também oferece suporte técnico aos realizadores e orientação para a prestação de contas da lei de incentivo à cultura, bem como para a readequação de projetos, quando necessário. Antes de iniciar a elaboração de um projeto, é importante que o realizador cultural leia atentamente a legislação que rege a concessão de incentivo à cultura no Estado.
Serviço:
Evento: Seminário “Diálogo Cultural”
Local: Teatro da Biblioteca Pública Estadual Luis de Bessa – Praça da Liberdade
Data: 20 de setembro de 2011
Hora: das 13h30 às 17h30
Preço: acesso gratuito
Informações e inscrições: Superintendência de Fomento e Incentivo à Cultura da SEC
Fones: (31) 3915-2647 / 2718
O evento encerra a temporada do projeto “Diálogo Cultural”, promovido pela Secretaria de Estado de Cultura, por meio da Superintendência de Fomento e Incentivo à Cultura. Segundo a superintendente, Nora Vaz de Mello, a iniciativa visa instruir as pessoas interessadas sobre como criar e desenvolver um projeto cultural. O evento se propõe, ainda, a apresentar e debater as normas de elaboração de projetos culturais, atendendo às especificações do edital da Lei Estadual de Incentivo à Cultura/2011, cujas inscrições estão abertas até 29 de setembro.
O seminário “Diálogo Cultural” já foi realizado em várias cidades do Estado como Ipatinga, Governador Valadares, Montes Claros, Pouso Alegre, Sabará, Uberaba, Uberlândia e Vespasiano.
A Lei Estadual de Incentivo à Cultura
A lei é um instrumento de apoio às iniciativas culturais realizadas em Minas Gerais. Seu mecanismo consiste em permitir que as contribuições de pessoas jurídicas aos projetos culturais sejam deduzidas do imposto estadual devido pelas empresas. Assim, a lei media a interlocução entre o empreendedor e o incentivador, aproximando produtores, artistas, investidores e público, além de contribuir para dinamizar e consolidar o mercado cultural em Minas Gerais.
Os projetos inscritos são avaliados pela Comissão Técnica de Análise de Projetos (CTAP), de representação paritária, constituída por técnicos da SEC e de suas instituições vinculadas e por representantes de entidades do setor cultural de Minas Gerais. Entre os critérios considerados pela comissão, constam: viabilidade técnica do projeto, detalhamento orçamentário e benefício social gerado com a realização do projeto.
A SEC também oferece suporte técnico aos realizadores e orientação para a prestação de contas da lei de incentivo à cultura, bem como para a readequação de projetos, quando necessário. Antes de iniciar a elaboração de um projeto, é importante que o realizador cultural leia atentamente a legislação que rege a concessão de incentivo à cultura no Estado.
Serviço:
Evento: Seminário “Diálogo Cultural”
Local: Teatro da Biblioteca Pública Estadual Luis de Bessa – Praça da Liberdade
Data: 20 de setembro de 2011
Hora: das 13h30 às 17h30
Preço: acesso gratuito
Informações e inscrições: Superintendência de Fomento e Incentivo à Cultura da SEC
Fones: (31) 3915-2647 / 2718
