sexta-feira, 16 de setembro de 2011

Prefeitura de BH reajusta vencimentos de todos servidores

Prefeitura reajusta vencimento de todos os servidores
Publicado em 15/09/2011 18:41:16

A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da lei 10.252, de 13 de setembro deste ano, concedeu reajustes nos vencimentos dos servidores e empregados públicos das administrações direta e indireta do poder executivo municipal. Os vencimentos-base e os salários-base dos cargos e empregos previstos nas tabelas anexas à lei serão reajustados em 1º de julho e 1º de novembro deste e do próximo ano. Os valores reajustados a partir de 1º de julho serão pagos retroativamente a partir do salário de setembro, a ser pago no dia 7 de outubro.

Com exceção dos funcionários das áreas de Saúde e Educação, o aumento será de 13,92%, incidentes sobre os valores vigentes em 30 de junho de 2011, aos servidores gerais da administração, parcelados em quatro parcelas: 3,24% e 3,23% em julho e novembro deste ano, respectivamente, e 3,73% e 3,72% em julho e novembro de 2012, respectivamente.

Os vencimentos e salários-base dos servidores e empregados da área da Saúde serão reajustados em 20%, em quatro parcelas, sendo 3,24 % referente a julho e 6% pagos em novembro deste ano, 5,84% em julho e 4,93% em novembro do ano que vem. Os profissionais da área de Educação serão contemplados de acordo com o segmento de atuação (confira nesta página o reajuste para cada cargo).

Além do reajuste salarial, todos os servidores públicos municipais terão o valor diário do vale-refeição ampliado para R$ 12,50, a partir de julho, e R$ 15, a partir de novembro de 2011. Os funcionários da PBH também serão beneficiados no que diz respeito ao valor de sua contrapartida no vale-refeição, que hoje é de 20% e passará a ser de 10%.

Reajuste para a Educação

O pagamento do reajuste aos servidores da área de Educação também será escalonado em quatro parcelas. O valor, assim como para servidores de outras áreas da PBH, será repassado em julho e novembro deste ano e nos mesmos meses de 2012. O reajuste aprovado supera a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou 2010 em 5,91%.

Os professores terão 20% de reajuste, sendo, 3,24% e 6% em julho e novembro deste ano, respectivamente, e 5,84% e 4,93% pagos, respectivamente, em julho e novembro do próximo ano. Com isso, o vencimento-base dos professores (ingresso na carreira) passa de R$ 1.534,33 para R$ 1.841,20 em 2012, valor pago a um profissional que cumpre carga horária de 22h30 semanais. A tabela de reajuste de 20% se estende aos servidores com os cargos de auxiliar de secretaria escolar, auxiliar de biblioteca escolar, auxiliar de escola, técnico superior de Educação e pedagogo, que também receberão os vencimentos corrigidos a partir de julho deste ano.

Os educadores infantis terão um reajuste ainda maior, atingindo 24%. O vencimento-base, que hoje é de R$ 919,96, passará a ser de R$ 1.140,75. A escala de reajuste segue a mesma tabela dos professores, sendo 3,24% na primeira parcela, 8,76% na segunda e 6% nas duas parcelas seguintes, pagas em julho e novembro de 2012. Com o reajuste, o vencimento médio do educador infantil passa de R$ 1.064,97 para R$ 1.320,56.

O reajuste também contemplará os professores que contam com plano de carreira, que prevê progressão por avaliação de desempenho e por escolaridade. Com o acréscimo dos benefícios, a remuneração dos professores com 10 anos de efetivo exercício e uma especialização, por exemplo, passaria de R$ 2.237,98 para R$ 2.685,57 para uma carga de 22h30 semanais.

Outros benefícios para profissionais da Saúde

Além do reajuste salarial e do aumento do vale-refeição, a proposta aprovada prevê ainda outros benefícios para os servidores que atuam na área de Saúde.

• Revisão em 100% do valor do abono pago por trabalho em dias especiais. Assim sendo, o valor dobra a partir de 1º de julho deste ano
• Aumento em 100% do abono da Rede Complementar
• Alteração na legislação vigente para assegurar o pagamento de abono de urgência para os trabalhadores da Urgência e Emergência.
• Revisão no valor do plantão extra para R$ 900 a ser pago aos médicos dos Centros de Referência em Saúde Mental (Cersams), também a partir de julho.