A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais realiza o Debate Público "O Financiamento da Saúde no Brasil: em busca de soluções para o SUS", na segunda-feira (19/9/11). Solicitado pelo presidente da comissão, deputado Carlos Mosconi (PSDB), o debate discute ainda a regulamentação de Emenda Constitucional 29, de 2000, e vai ser realizado de 14 às 18 horas, no Plenário.
O debate será coordenado pelo presidente da Comissão de Saúde, que também é o autor da EC-29, em sua forma original. "O Sistema Único de Saúde (SUS) é a maior política de inclusão social que o País já teve. Mas, para que funcione adequadamente, é necessário um aumento de investimento no setor", explicou Mosconi.
A Emenda 29 estabelece a base de cálculo e os percentuais mínimos de recursos orçamentários que a União, os Estados e os municípios seriam obrigados a aplicar em ações e serviços públicos de saúde. Ela foi aprovada em 2000, mas ainda não foi regulamentada, completando 11 anos na terça-feira (13). A previsão é de que a emenda seja votada na Câmara dos Deputados no próximo dia 21.
Imposto. Mosconi é contrário à criação de um novo imposto para financiar a área da saúde. "O Brasil possui uma boa reserva financeira para investir adequadamente na saúde, mas a má gestão impede que os recursos cheguem ao setor", disse.
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o País gasta menos com a saúde que a maioria dos países africanos. Em termos absolutos, o governo brasileiro destina à saúde de um cidadão um décimo do que os países europeus. Ainda conforme a OMS, o Brasil está entre os 24 países do mundo que menos destinam recursos para a saúde.
Convidados. Estão confirmadas as presenças do secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES), Antônio Jorge de Souza Marques; do presidente da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, deputado federal Saraiva Felipe (PMDB/MG); do presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de MG (Federassantas), Saulo Converso Lara; do presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde/MG (Cosems), Mauro Guimarães Junqueira, entre outros.
Programação
14h - Abertura
. Deputado Carlos Mosconi - presidente da Comissão de Saúde e autor do requerimento que deu origem ao Debate Público
. Alexandre Padilha - ministro da Saúde
. Antônio Jorge de Souza Marques - secretário de Estado de Saúde
. Deputado federal Saraiva Felipe (PMDB/MG)- presidente da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados
. Saulo Converso Lara - presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais
15h - Expositores
. Antônio Jorge de Souza Marques - secretário de Estado de Saúde
. Mauro Guimarães Junqueira - presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde/MG - Cosems
. Eugênio Vilaça - consultor em Saúde Pública
. Ângelo José Roncalli de Freitas - presidente da Associação Mineira de Municípios e prefeito de São Gonçalo do Pará
. Rafael Guerra - assessor especial do governador Antonio Anastasia e diretor de Pós-Graduação da Faculdade de Ciências Médicas
17h - Debates
18h - Encerramento
