BELO HORIZONTE (02/09/11) - O Governo de Minas, por meio do Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais (Iter/MG) e da Secretaria de Estado Extraordinária de Regularização Fundiária (Seerf), entregou 794 títulos de regularização de propriedade nas regiões do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Os municípios beneficiados foram Pirajuba, Campo Florido, Veríssimo, Estrela do Sul, Patrocínio, Lagoa Formosa, Carmo do Paranaíba, Arapuá e Santa Rosa da Serra.
O número de títulos de propriedade entregues em 2011 representa um aumento de 40% em relação a 2010 e o objetivo do Governo de Minas, segundo o secretário de Regularização Fundiária Manoel Costa, é aumentar ainda mais esses números no próximo ano. “A meta é alcançar 40 mil títulos de legitimação de posse de terras devolutas em todo o Estado até o final do ano”. Segundo o secretário, a regularização das propriedades rurais e urbanas se tornou um dos pilares das ações do Governo de Minas, promovendo o resgate da cidadania através da mudança na realidade socioeconômica das pessoas.
Para o prefeito de Carmo do Paranaíba, Helder Boaventura “a iniciativa foi a realização de um sonho antigo das famílias de Carmo do Paranaíba, pois aumentou a esperança dessas pessoas de melhorar de vida”, destacou.
Parceria com as prefeituras
A titulação tem o objetivo de legitimar terras devolutas, garantindo a posse definitiva aos pequenos posseiros. Mais de 200 municípios já firmaram convênio com o Iter/MG, possibilitando aos posseiros de suas comarcas o acesso rápido às informações necessárias e ao requerimento solicitando a regularização das terras.
Esse programa visa à regularização de áreas devolutas urbanas e rurais, por meio de convênio firmado entre os municípios e o Iter/MG. Toda pessoa que ocupa mansa e pacificamente uma terra comprovadamente devoluta poderá solicitar a regularização fundiária dessa área. Para tanto, deve procurar a prefeitura municipal ou entrar em contato com o Iter/MG pelo telefone (31) 3915-9804 / 9805.
