Está pronto para ser apreciado pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais o Projeto de Lei 1.141/11, do deputado Leonardo Moreira (PSDB), que institui a Semana da Cultura Negra no calendário de comemorações do Estado. A proposição teve parecer de turno único aprovado na reunião desta quarta-feira (10/8/11), da Comissão de Cultura. O relator e presidente da comissão, deputado Elismar Prado (PT) opinou pela aprovação na forma do substitutivo nº 1, da Comissão de Constituição e Justiça.
Originalmente, o projeto estabelece que a Semana da Cultura Negra seja comemorada, anualmente, no mês de novembro, com o objetivo de mobilizar a sociedade e o poder público para uma reflexão sobre a importância da cultura negra na formação do País. O substitutivo estabelece que a comemoração seja na semana em que estiver compreendido o dia 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra. A data marca o dia da morte do líder negro Zumbi, considerado herói da resistência antiescravagista no Brasil.
Na reunião, foram aprovados dois requerimentos assinados pela deputada Luzia Ferreira (PPS) e pelo deputado Elismar Prado, em que solicitam o envio de ofícios ao governador do Estado. O primeiro solicita que, na escolha dos representantes da sociedade civil para compor o Conselho Estadual de Política Cultural, seja referendada a escolha de cada uma das áreas artístico-culturais, com a designação do candidato mais votado em cada uma delas. O outro ofício, que também seria enviado à Secretaria de Estado de Cultura, solicita a reavaliação da composição do Conselho Estadual de Política Cultural, bem como do sistema de lista tríplice para designação de seus membros que são representantes da sociedade civil para a próxima definição do Conselho.
O outro requerimento, do presidente da comissão, solicita que seja encaminhada ao prefeito de Belo Horizonte cópia das notas taquigráficas da audiência pública realizada na terça-feira (9/8), para debater as restrições para realização de eventos culturais na Barragem Santa Lúcia.
Presenças - Deputados Elismar Prado (PT), presidente e Rômulo Veneroso (PV) e deputada Luzia Ferreira (PPS), vice.
