A Assembleia Legislativa de Minas Gerais vai lançar, nesta terça-feira (16/8/11), a Frente Parlamentar em Defesa da Renegociação da Dívida Pública do Estado, atendendo a requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão (PT) e Carlin Moura (PCdoB) e outros 32 deputados signatários do documento. A solenidade será realizada no Salão Nobre, às 10 horas.
A Frente tem o objetivo de buscar o equilíbrio fiscal, através da discussão sobre a renegociação da dívida de Minas Gerais com a União, bem como de encontrar alternativas para o seu pagamento de forma financeiramente viável ao Estado. A ideia é que a Frente Parlamentar atue de forma a buscar uma solução que não acarrete prejuízos à União ou ao Estado, priorizando a sociedade mineira como beneficiária da renegociação.
De acordo com justificativa apresentada pelos deputados Adelmo Carneiro Leão e Carlin Moura, os gastos do governo mineiro com o pagamento da dívida não têm sido suficientes para cobrir os juros, o que trouxe como consequência o aumento do seu valor em mais de 205% no período de 1998 a 2009. Ainda de acordo com os deputados, Minas Gerais gasta cerca de R$ 3 bilhões ao ano para cobrir os juros e amortizações, sendo o terceiro Estado com a maior dívida da Federação.
Ao falar sobre a importância da Frente Parlamentar em Minas, o presidente da Assembleia, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), avaliou que os Estados brasileiros estão hoje sufocados em sua economia, uma vez que não conseguem reduzir suas dívidas, e defendeu uma solução para o problema. " Poderíamos mudar o índice de reajuste da dívida, que hoje é extorsivo. Também defendo que haja um acordo político que permita aos Estados aplicar os recursos que seriam utilizados no pagamento da dívida em programas regionais para a redução das desigualdades", avaliou o parlamentar