ALMG retoma atividades parlamentares com audiências em agosto
A primeira semana de agosto (1º a 5/8/11) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais será marcada pela volta das atividades das comissões permanentes e do Plenário. Estão agendadas cinco audiências públicas, sendo uma no interior, e ainda uma visita. No Plenário, além das reuniões deliberativas, será realizada Reunião Especial em comemoração dos 90 anos do Cruzeiro Esporte Clube, na quinta-feira (4), às 20 horas.
Na terça-feira (2), às 15 horas, no Auditório, a Comissão de Direitos Humanos realiza reunião extraordinária para ouvir, em audiência pública, os três guardas municipais que foram demitidos e que, desde então, fazem protesto na porta da prefeitura de Belo Horizonte, mantendo-se acorrentados no local e em ameaça de greve de fome. O requerimento é do presidente da comissão, deputado Durval Ângelo (PT).
Na quarta-feira (3), a Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo discute a fiscalização e autorização do transporte fretado de passageiros. Requerido pelo deputado Vanderlei Miranda (PMDB), o debate será no Auditório, às 14h30.
O parlamentar pretende discutir também os contratos de locação de vans realizados por cooperativas, pelo Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER/MG) e pelas empresas locadoras de veículos; e o transporte de passageiros para o Aeroporto de Confins. Outra questão que será abordada é a aplicabilidade da Lei 19.445, de 2011, que estabelece normas para coibir o transporte metropolitano e intermunicipal clandestino.
No requerimento, Vanderlei Miranda destaca que é "urgente a análise do transporte clandestino de passageiros". Segundo ele, regras de decreto governamental acabaram "empurrando" trabalhadores para a clandestinidade, ao invés de estimular sua inserção na legalidade.
Atividades de Candonga são tema da Direitos Humanos
Também na quarta-feira, a Comissão de Direitos Humanos debate a violação dos direitos dos moradores atingidos pela atividade da usina hidrelétrica de Candonga (UHE Risoleta Neves), no município de Santa Cruz do Escalvado (Zona da Mata). A audiência será no Auditório da ALMG, às 9 horas.
De acordo com o gabinete do deputado Durval Ângelo (PT), autor do requerimento para a reunião, a hidrelétrica estaria funcionando em situação irregular, já que teve sua licença de operação anulada por meio de decisão judicial de dezembro de 2010, tendo em vista que não foram satisfeitas todas as condições exigidas para a concessão da licença.
Além disso, devido ao fato de a empresa não ter cumprido ações de amparo às famílias atingidas pelo empreendimento, o Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas) cancelou, em março de 2011, a aprovação da implementação do Plano de Assistência Social, que seria um dos requisitos necessários para a liberação da licença de operação da hidrelétrica. Ainda segundo o gabinete do parlamentar, caberia ao Conselho de Política Ambiental (Copam) adotar as providência necessárias para impedir o funcionamento da empresa, o que ainda não teria acontecido.
A audiência se destina a debater, em especial, os problemas enfrentados pelas famílias removidas da área hoje utilizada pela hidrelétrica. Entre esses problemas estariam a elevação do preço da energia elétrica e a dificuldade da população em se auto-sustentar, uma vez que o empreendimento teria afetado a atividade pesqueira e piorado da qualidade da água, tornando-a imprópria para o consumo das famílias.
Arsae - Ainda na quarta, a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização vai à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário (Arsae), às 10h15. O objetivo é obter esclarecimentos quanto aos critérios de cobrança da taxa de esgoto nos municípios atendidos pela Copasa. A visita atende a requerimento do deputado Almir Paraca (PT) e é resultado da audiência pública realizada pela comissão no dia 3 de junho em Vazante (Noroeste de Minas). Além da visita, Almir Paraca pediu o envio das notas taquigráficas dessa audiência à Arsae.
Comissões fazem reunião conjunta sobre Vetor Sul
Na quinta-feira (4), os impactos do projeto de acessibilidade para o Vetor Sul, na divisa de Belo Horizonte e Nova Lima (Região Metropolitana), serão tema de audiência pública conjunta das comissões de Assuntos Municipais e Regionalização e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas. A reunião foi solicitada pelo deputado Paulo Lamac (PT) e será realizada às 10 horas, no Auditório.
Uma das ações previstas no projeto para o Vetor Sul é a construção de um túnel sob a Serra do Curral, entre a avenida das Agulhas Negras, no bairro Mangabeiras, em Belo Horizonte, e a avenida de Ligação, na região de Seis Pistas, em Nova Lima. Segundo o deputado Paulo Lamac, o objetivo da audiência é discutir as consequências do uso e da ocupação do solo na região e o processo de verticalização das áreas de divisa dos municípios.
Arte pela Paz - E por último, na sexta-feira (5), o evento internacional Arte pela Paz será tema de audiência pública da Comissão de Cultura, em Ubá, Zona da Mata. O debate foi solicitado pelo deputado Elismar Prado (PT) e acontece às 14 horas, na Câmara Municipal, que fica na rua Santa Cruz, 301, centro.
Ubá foi a cidade brasileira escolhida para receber a edição de 2013 do Arte pela Paz, lançado oficialmente em maio passado. O evento tem o objetivo de transformar o mundo em um lugar melhor para se viver, através da arte e da cultura. Ele foi idealizado em 2010, na Grécia, pelo professor Takis Aleixo.
No mesmo dia 5, a cidade receberá o comitê brasileiro que vai preparar o Brasil para receber o evento. Seus integrantes deverão participar da audiência da comissão e informar sobre os preparativos. "A Comissão de Cultura tem como missão a garantia do pleno exercício das manifestações culturais, o aprimoramento das políticas culturais e os modelos de gestão, possibilitando a todos os cidadãos o direito à cultura", ressalta Elismar Prado, ao justificar a reunião.
Plenário - O Plenário da Assembleia realiza Reunião Especial na quinta-feira (4), às 20 horas, para homenagear os 90 anos do Cruzeiro Esporte Clube. O requerimento foi apresentado pelos deputados Vanderlei Miranda (PMDB) e Gustavo Perrella (PDT).
