Em 2009, a Prefeitura deu início ao Planejamento Estratégico para a Belo Horizonte que queremos em 2030. No ano passado, a cidade ganhou um novo plano diretor. E neste ano a Prefeitura vai iniciar o planejamento de longo prazo das nove regiões da capital. A proposta foi apresentada nesta quinta-feira, dia 2, pelo prefeito Marcio Lacerda aos vereadores em reunião realizada na sede da Prefeitura, no Centro da capital.
Um dos pilares do planejamento é a participação popular. Por isso, o programa ganhou o nome de “Gestão Compartilhada: ampliado a participação popular em Belo Horizonte”. Para realizar o planejamento regionalizado, a Prefeitura subdividiu a cidade em 40 regiões com características semelhantes em termos de infraestrutura e condições socioeconômicas.
“As sub-regiões serão criadas de acordo com as diversidades das regiões, levando em conta os critérios sociais, econômicos e territoriais apenas para facilitar a discussão com a sociedade sobre a situação atual, os diagnósticos e planos futuros. A cidade é muito grande, cada região é composta por cerca de 250 mil habitantes e apresenta muitas diversidades. Na Centro-Sul, por exemplo, estão inseridos o Hipercentro e os aglomerados. E os problemas são completamente diferentes”, ressaltou Marcio Lacerda. Segundo ele, cada sub-região será composta por cerca de 40 mil habitantes. “Sendo assim, teremos condições de discutir com mais objetividade as necessidades particulares de cada território”, reiterou.
As regionais Barreiro, Centro-Sul, Nordeste e Oeste serão subdivididas em cinco sub-regiões, cada uma. Venda Nova, Norte, Pampulha, Noroeste e Leste, em quatro territórios. Cada sub-região terá entre 100 a 120 lideranças comunitárias que participarão de debates e apresentarão propostas para o planejamento urbano.
Planejamento urbano
A secretária municipal adjunta de Gestão Compartilhada, Maria Madalena Franco, disse que as propostas para o planejamento urbano da capital serão apresentadas durante um ciclo de debates. “Serão cinco fases, deste mês até março de 2012. O primeiro ciclo será por regional e o segundo por sub-região. E, ao final das reuniões, pretendemos ter subsídios para o Orçamento Participativo (OP) regional, com as prioridades de cada território, e formatar um plano diretor de desenvolvimento”, contou a secretária.
A escolha dos líderes para participarem das reuniões foi indicação das próprias regionais e dos vereadores. Eles terão a missão de apontar, voluntariamente, demandas e prioridades de investimento. A primeira reunião será realizada na próxima semana na Regional Norte. “Nesses encontros iremos traçar o planejamento urbano da cidade até 2030”, disse o prefeito Marcio Lacerda.
Participação da população
Com o planejamento participativo regionalizado, os cidadãos irão propor soluções de médio prazo para a melhoria das sub-regiões onde moram. Para isso, serão realizadas oficinas de âmbito regional, sub-regional e municipal, incluindo diálogos diretos com o prefeito, secretários e outros gestores públicos. No primeiro ciclo, a população conhece a proposta e mobiliza outros representantes importantes para o processo. No segundo, fica sabendo o que a Prefeitura fez e está fazendo e propõe outras ações, além de escolher uma comissão representativa. No terceiro ciclo, a população apresenta as propostas e debate com o prefeito. No quarto, discute com os técnicos da prefeitura e consolida. No quinto, as nove regionais se reúnem num fórum da cidade para apresentar, de forma integrada, os resultados das propostas das 40 sub-regiões.
As propostas irão contribuir para o processo de decisão das obras a serem priorizadas no OP em 2012, subsidiar o planejamento setorial das secretarias, além de favorecer a integração das diversas políticas públicas no território.
