Minas Gerais, mais uma vez, se tornou referência de gestão para o país. Ação inovadora lançada no início deste ano pelo Governo de Minas, o programa Porta a Porta foi utilizado como modelo para o projeto do governo federal, Brasil sem Miséria, lançado nesta quinta-feira (2).
Em Minas Gerais, o Porta a Porta já alcançou, em poucos meses, a marca de 70 mil domicílios visitados em 44 municípios. O programa tem como objetivo identificar pessoas carentes para incluí-las em programas sociais. A meta do projeto é visitar, até o final deste ano, um total de 100 municípios mineiros.
O objetivo é promover a ‘travessia’ dessa população carente da atual condição de vulnerabilidade social para uma situação de melhor qualidade de vida. Para o desenvolvimento do programa, o Governo de Minas está investindo R$ 8 milhões. Em todo do Estado, segundo o assessor-chefe de Articulação, Participação e Parceria Social, Marcelo Garcia, existem 904 mil pessoas consideradas miseráveis, o que corresponde a 4,2% da população do Estado.
A falta de água, banheiro, acesso à educação e emprego estão entre as principais carências identificadas nos municípios já visitados, como Santo Antônio do Jacinto e Itinga, no Vale do Jequitinhonha, Ninheira, no Norte de Minas, e Arinos, no Noroeste do Estado.
Equipes envolvendo a própria comunidade foram treinadas para identificar a população considerada ‘invisível’, ou seja, até então não cadastrada nos programas de assistência em nível federal, estadual ou municipal. Por meio de uma mobilização que envolveu entidades religiosas, esportivas e comunitárias, 925 visitadores vão de casa em casa identificando as prioridades da população mais carente no Estado.
A ação é realizada por meio de questionários baseados no Índice de Pobreza Multidimensional do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), e aplicados em todas as famílias, com 15 perguntas cada um, sobre educação, saúde e padrão de vida.
“Minas Gerais é o Estado mais organizado na busca dos invisíveis, que são as populações mais pobres. A partir dos questionários está sendo feito um mapa de privações, identificando por domicílio, por território e por cidade quais as principais deficiências”, explica o assessor de Articulação, Participação e Parceria Social do Governo de Minas, Marcelo Garcia.
Travessia para a dignidade
A atividade integra o programa Oficina de Travessias e, não por acaso, leva o nome “Porta a Porta”. Desenvolvido em parceria com o Instituto Travessia, uma organização da sociedade civil de interesse público (Oscip), o programa possui quatro principais áreas temáticas: educação, saúde, assistência social e empregabilidade.
Entre os projetos estão o Porta a Porta e Agenda Mineira de Metas Sociais (Assistência Social), Mães de Minas (Saúde), Professores da Família (Educação), Rede Mineira de Inclusão de Jovens (Educação, Juventude e Empregabilidade), Currículo do Trabalhador e Com Licença eu Vou à Luta (Empregabilidade), Escola Mineira de Habitação Popular (Empregabilidade e) e a Escola Travessia. O programa é desenvolvido pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), em conjunto com técnicos de diversos órgãos do Estado.
Mapa de privações
Após as visitas porta a porta, o diagnóstico apontará as áreas mais vulneráveis de cada cidade e permitirá definir ações. Segundo Garcia, a partir do mapa de privações, cada município elaborará o ‘Plano Travessia’, que reunirá os dados referentes à extrema pobreza para que o Estado busque instrumentos de superação específicos. “O Porta a Porta possibilita um diagnóstico real de todos que eram, até então, invisíveis”, destaca a subsecretária de Assistência Social da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), Maria Albanita Roberta de Lima.
Até o momento foram visitados os municípios: Alvorada de Minas, Arinos, Cachoeira Dourada, Campanário, Campo Azul, Capim Branco, Carvalhos, Confins, Consolação, Diogo de Vasconcelos, Dom Joaquim, Fernandes Tourinho, Frei Lagonegro, Ibituruna, Itinga, Joaquim Felício, Josenópolis, Juramento, Lagoa dos Patos, Marilac, Mateus Leme, Matutina, Miravânia, Nascip Raydan, Natalândia, Ninheira, Oratórios, Passabém, Pescador, Ponto Chique, Presidente Juscelino, Presidente Kubitschek, Quartel Geral, Santa Fé de Minas, Santo Antônio do Itambé, Santo Antônio do Jacinto, Santo Hipólito, São Félix de Minas, São Geraldo da Piedade, São João do Pacuí, São José da Safira, São José do Divino, Serra Azul de Minas e Serranópolis de Minas.
A próxima cidade a ser atendida pelo projeto Porta a Porta será Juiz de Fora, na Zona da Mata. Os questionários serão aplicados exclusivamente em uma vila urbana do município, um aglomerado com 1.200 domicílios e população em situação de vulnerabilidade social.
