Consulta pública sobre reforma vai até segunda (20)
As mulheres e a reforma política; sistemas eleitorais e o financiamento eleitoral fazem parte da programação do II Debate Público Minas na Reforma Política, que será realizado nesta segunda-feira (20/6/11), às 14 horas, no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Pesquisadores, estudiosos do Direito, da Sociologia e da Ciência Política estão entre os expositores e debatedores do evento. Leia mais sobre esse evento.
É mais uma ação da Comissão Extraordinária de Reforma Política da ALMG, que vem realizando uma série de ações para ampliar a discussão sobre a reforma política em tramitação no Congresso Nacional. A principal delas, uma consulta pública, recebe contribuições sobre temas relacionados à reforma até a próxima segunda-feira (20).
As contribuições enviadas por cidadãos através da Consulta Pública farão parte do relatório final da comissão, para encaminhamento à Câmara dos Deputados, de forma a subsidiar o projeto de reforma política em andamento no congresso. Também serão utilizadas pelo Parlamento mineiro para a construção de sua agenda de debates e atividades para os próximos dois anos. Clique também aqui para contribuir »
Para a Consulta Pública foram definidos dez grandes temas. São eles: cláusula de barreira ou cláusula de desempenho; coligação eleitoral; data da posse dos chefes de Poder Executivo; fidelidade partidária; filiação partidária e domicílio eleitoral; financiamento eleitoral e partidário; reeleição e duração dos mandatos; sistemas eleitorais; suplência de senador; e unificação das eleições.
