PATROCÍNIO, ARAGUARI E ITUIUTABA DEBATEM ENSINO DE MÚSICA
Com objetivo de debater a implantação do ensino de música no currículo das escolas públicas, a Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais realiza, nesta quarta e quinta-feira (2 e 3/5/12), três audiências públicas no interior do Estado em Patrocínio (Alto Paranaíba), Araguari e Ituiutaba (Triângulo). O deputado Elismar Prado (PT) é o autor do requerimento para os encontros.
Em Patrocínio, a reunião será na quarta-feira (2), às 15 horas, na Câmara Municipal (rua Joaquim Carlos dos Santos, s/nº, Cidade Jardim). Na quinta (3), a comissão realiza audiência, às 8 horas, na Galeria Municipal de Artes e Cine Teatro de Araguari (Praça Manoel Bonito, 26, Centro). Às 15 horas, a reunião em Ituiutaba acontece na Câmara Municipal (Praça Cônego Ângelo, s/nº, Centro).
A obrigatoriedade do ensino da música na edução básica está prevista na Lei Federal 11.769, de 18 de agosto de 2008, que altera a Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Segundo Elismar, o prazo para os Estados se adaptarem expirou em agosto do ano passado e, em Minas Gerais, a determinação ainda não foi cumprida. “Não pretendemos formar músicos, mas usar a música como ferramenta pedagógica para o desenvolvimento intelectual dos alunos”, justificou na ocasião da aprovação do requerimento solicitando o debate.
No dia 19 de abril deste ano, o assunto foi discutido em Paracatu (Noroeste de Minas), quando o parlamentar disse que o Estado ainda não apresentou um plano para implantação do novo conteúdo nas escolas. O objetivo da comissão é realizar 12 audiências em várias regiões do Estado para cobrar a implementação.
Convidados – Para os três encontros, foram convidados a ministra de Estado da Cultura, Ana Maria Buarque de Hollanda; as secretárias de Estado de Educação e de Cultura, respectivamente, Ana Lúcia Almeida Gazzola e Eliane Denise Parreiras Oliveira; e a coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Beatriz da Silva Cerqueira. Em Patrocínio, também foi convidado o presidente da Associação Mineira de Municípios, Ângelo José Roncalli de Freitas.
Já para a reunião em Araguari também foram convidados o prefeito municipal, Marcos Coelho de Carvalho; o presidente da Câmara Municipal, vereador Rogério Bernardes Coelho; o responsável pelo Escritório Regional do Triângulo Mineiro - Uberlândia da Associação Mineira de Municípios, Adônis Castro; e a diretora do Conservatório Estadual de Música e Centro Interescolar de Artes Raul Belém, Glaucia Osório Ribeiro Machado.
Em Ituiutaba, ainda foram convidados a partipar da reunião o prefeito municipal, Luiz Pedro Correa do Carmo; o presidente da Câmara Municipal, vereador Carlos Rodrigues de Souza; o responsável pelo Escritório Regional do Triângulo Mineiro - Uberlândia da Associação Mineira de Municípios, Adônis Castro; e a diretora do Conservatório Estadual de Música Dr.José Zoccoli de Andrade, Silvia Rúbia Queiroz Cunha Souto.
Assunto foi tema de Debate Público em novembro
Em novembro do ano passado, a Comissão de Cultura promoveu o Debate Público Música nas Escolas, quando a representante da Secretaria de Estado de Educação, Ermelinda Pedrosa, informou que o Governo do Estado estuda a possibilidade de criar um horário nas escolas para o ensino de música a alunos com aptidões musicais. Outras ações previstas são o ensino de conceitos básicos de música nas aulas de educação artística e de dança e expressão corporal nas aulas de educação física.
Para a professora da Escola de Música da UFMG, Maria Betânia Parisi Fonseca, a falta de professores capacitados para ministrar os conteúdos voltados para a formação musical é um dos principais desafios para a implementação da Lei 11.769. Segundo ela, os cursos de licenciatura em música são recentes, e os últimos concursos para contratação de professores de artes exigiram formação em educação artística. "Vamos demorar muitos anos para formar especialistas para atuar na educação básica", afirmou.
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