Comissão da Dívida faz nova audiência pública
A Comissão Especial da Dívida Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais faz nova rodada de debates nesta terça-feira (6/12/11). Dessa vez o convidado é o jornalista Mauro Santayana, que será ouvido por solicitação do deputado Carlin Moura (PCdoB). A reunião será realizada às 14 horas, no Auditório.A comissão foi criada para fazer um diagnóstico da dívida do Estado, calculada em R$ 68 bilhões. O indexador é o IGP-DI, o Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna, mas o Estado quer a utilização do IPCA, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo. O IGP-DI varia conforme o câmbio do dólar, o que encarece o pagamento de empréstimos contraídos com a União. Além disso, Minas e os demais estados brasileiros pedem redução do limite de pagamento de 13% para 9% da receita líquida real.
Esta é a terceira audiência pública e já foram ouvidos o subsecretário do Tesouro Estadual, Eduardo dos Santos; e a coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lúcia Fattorelli. Segundo Carlin Moura, o convite a Santayana deve-se à sua intimidade com a questão da dívida brasileira e mineira.
Em requerimento aprovado na última reunião da comissão, dia 1º/12, o relator, deputado Bonifácio Mourão (PSDB) solicitou a realização de cinco encontros regionais de Assembleias Legislativas para analisar, discutir e planejar uma estratégia para renegociar ou mesmo refazer os contratos da dívida pública com a União. Cada um desses encontros se daria em uma região brasileira, com a participação do Colegiado de Presidentes das Assembleias Legislativas, da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) e da Secretaria do Tesouro Nacional.
Os deputados também solicitaram que os Tribunais de Contas do Estado e da União enviem documentos relativos à dívida pública de Minas Gerais; e que o Governo do Estado remeta à comissão informações detalhadas referentes aos contratos de financiamento com a União e com a Cemig.
