segunda-feira, 26 de setembro de 2011

Seminário Legislativo Pobreza e Desigualdade

 Em Sete Lagoas, combate à corrupção é defendido para reduzir pobreza


Autoridades que participaram do sétimo encontro regional do Seminário Legislativo Pobreza e Desigualdade, na manhã desta segunda-feira (26/9/11), em Sete Lagoas (região Central) defenderam o combate à corrupção como forma de reduzir o problema no Brasil e em Minas Gerais. Promovido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em parceria com mais de 80 instituições, o seminário continua durante todo o dia, no auditório Doutor Marcelo Viana, do Centro Universitário de Sete Lagoas (Unifemm). O encontro tem a participação de aproximadamente 250 pessoas, de 23 municípios da região.



De acordo com o deputado Doutor Viana (DEM), menos da metade dos recursos aplicados por qualquer ente federado chegam ao destino do investimento, o que gera entre R$ 40 e R$ 60 bilhões de recursos desviados anualmente no Brasil. "Corrupção é o que gera mais pobreza no País", lamentou. O presidente da Assembleia, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), concordou com o colega. "A corrupção impede que o dinheiro público chegue ao cidadão", completou.



Pinheiro reconheceu os esforços feitos pelos governos federal e estadual para erradicar a pobreza e promove a igualdade social, mas lembrou que ainda não conseguiram incluir cerca de 900 mil mineiros que ainda vivem em situação de miséria no Estado. Ele informou que na região central, 112 mil pessoas têm renda mensal inferior a R$ 70,00 e 150 mil vivem sem qualquer rendimento. "Somente com o desenvolvimento vamos dar a essas pessoas oportunidades de uma vida mais digna", afirmou.



Deputados querem permitir acesso a serviços públicos



Os participantes da primeira parte do encontro regional de Sete Lagoas foram unânimes em creditar os altos índices da pobreza à falta de acesso aos serviços públicos disponíveis. "A miséria não é só financeira", disse o prefeito da cidade, Márcio Campolina. Para ele, a pobreza está ligada ao descontrole das drogas e à deficiência dos setores de saúde, educação e emprego.



"Não é possível um país rico como o Brasil conviver com uma das piores rendas per capitas do mundo", reclamou o deputado Duilio de Castro (PMN). Em sua opinião é preciso descentralizar a gestão dos recursos públicos pois, segundo ele, o governo federal gasta cerca de 30% de todo o dinheiro arrecadado apenas para administrar essa verba.



Para melhorar o acesso a serviços de qualidade, a deputada Luzia Ferreira (PPS) afirmou que é preciso continuar a reajustar o salário mínimo sempre acima da inflação, para garantir a transferência de renda e melhoria financeira das pessoas mais pobres. O presidente da Assembleia defendeu, mais uma vez, melhor distribuição dos recursos públicos. Criticou que 70% ficam com o governo federal, 20% com os Estados e 10% com os municípios, considerando perversa essa concentração.



O deputado Doutor Viana sugeriu que o governo estadual crie um projeto estruturador de combate à pobreza para a implementação de políticas direcionadas exclusivamente para o problema. Segundo ele, o debate se torna vazio se não houver implementação de medidas eficazes. "Temos muito o que fazer. Então, vamos fazer".



Dinis Pinheiro lembrou que o objetivo do seminário é colher sugestões para subsidiar a implantação de políticas públicas que visem erradicar a pobreza e promover a igualdade social. "Definimos essa meta como prioridade absoluta da Assembleia Legislativa".




A região - Após os pronunciamentos das autoridades, o coordenador de Extensão do Unifemm, Flávio José Rodrigues de Castro, fez palestra mostrando os indicadores da pobreza em Minas Gerais e na Região Central, que é a mais populosa do Estado com 6,97 milhões de habitantes, ou 35,6% do total. Com 94% de população urbana, a região é uma das mais prósperas, responsável por 46,6% do PIB, 60% das exportações e 52,1% dos empregos formais.



Possui, também, uma das menores taxas de mortalidade infantil do Estado, com 12,3 mortes para cada mil crianças nascidas vivas. Mas, de acordo com o palestrante, tais indicadores não asseguram uma situação mais confortável que de outras regiões com índices de desenvolvimento humano (IDH) menos favoráveis. Segundo ele, os lugares mais pobres da Região Central enfrentam problemas tão graves quanto em outras regiões menos favorecidas.



Os índices de violência, em contraste com os indicadores econômicos, são os maiores do Estado, com 23,3 homicídios para cada grupo de 100 mil habitantes. A criminalidade também é verificada, na Região Central, pelos crimes violentos observados contra o patrimônio, como roubos a mão armada.



Do ponto de vista da educação, a região está abaixo da média, O percentual de alunos do 3º ano do ensino médio da rede estadual no nível recomendável de desempenho em Língua Portuguesa foi de 39,6%, em 2010, situando a região em uma posição intermediária entre o pior índice, de 24,7%, verificado no Norte de Minas, e o melhor, de 45,8%, do Centro-Oeste mineiro.