Se os desafios para reduzir a pobreza e a desigualdade social no Brasil são enormes, a dificuldade é ainda maior no Norte de Minas, uma das regiões mais carentes do Estado. Com 8,2% da população mineira, a região contribui com apenas 4% do Produto Interno Bruto (PIB) mineiro, que é a soma de toda a riqueza produzida no Estado. Se no Triângulo Mineiro o PIB por habitante chega a R$ 17 mil, no Norte de Minas essa cifra é de R$ 4.788, segundo dados de 2007 divulgados pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A média do Estado é de R$ 10 mil.
Montes Claros, a principal cidade da região, responde por 33,65% das riquezas produzidas no Norte de Minas, que conta com 89 municípios. A cidade recebeu, nesta sexta-feira (23/9/11), a sexta etapa regional do Seminário Legislativo Pobreza e Desigualdade, iniciativa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais para discutir, em todas as regiões do Estado, propostas para erradicar a pobreza e enfrentar as desigualdades sociais e regionais. A audiência aconteceu no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil e contou com a participação de 513 inscritos, representando 44 cidades da região.
Convocação - Na abertura do encontro, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), manifestou sua preocupação com os baixos índices de desenvolvimento econômico e social da região Norte do Estado. Segundo ele, esse drama social é mais que um motivo de preocupação, "é uma convocação para a busca efetiva de uma solução para essas pessoas que não têm compartilhado desse crescimento que o Brasil vem verificando nos últimos anos".
O presidente mencionou que, dos 16 milhões de brasileiros que ainda vivem em situação de miséria, 900 mil estão em Minas. "É para essas pessoas que nós, deputados, temos a obrigação de trabalhar", destacou. Ele ressaltou, no entanto, que dados estatísticos mostram que o Norte de Minas tem crescido a taxas superiores à média mineira, que por sua vez é maior que a média nacional. "Vamos continuar trabalhando, acima de tudo, para os mais pobres e mais carentes", convocou Dinis Pinheiro.
O prefeito de Montes Claros, Luiz Tadeu Leite, destacou a importância da presença de prefeitos e representantes de conselhos sociais no encontro. Ele saudou também a iniciativa da Assembleia de se movimentar pelo interior do Estado para discutir seus principais problemas.
Leite manifestou sua esperança em relação ao futuro da região, ao citar diversos investimentos já anunciados na região pela iniciativa privada, contando com incentivos governamentais. Ele mencionou, por exemplo, a redução tributária concedida pelo Estado para a instalação de uma fábrica da Alpargatas, incentivo também citado pelo secretário de Estado de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha/Mucuri e do Norte de Minas, Gil Pereira, que deverá gerar 2.600 empregos diretos.
Deputados destacam potencialidades e carências da região
A deputada Ana Maria Resende (PSDB) disse que é preciso fazer um diagnóstico sobre a real vocação de cada microrregião do Norte de Minas. Ela falou das possibilidades de exploração de gás natural na região de Pirapora e Buritizeiro, do minério em Serra Geral e da oportunidade de agricultura irrigada nas proximidades da barragem de Jequitaí.
O deputado Tadeu Martins Leite (PMDB) se disse otimista em relação ao futuro da região, ao concordar com as palavras da deputada Ana Maria Resende. Segundo ele, grandes empresas estão descobrindo o Norte de Minas, mas ponderou que ainda há muito o que fazer. "A pobreza ainda é nítida diante dos nossos olhos", disse o parlamentar. O deputado Luiz Henrique (PSDB) citou uma frase que mencionou no encontro regional realizado em Araçuaí: "O que o Brasil precisa é de distribuição de riqueza, e não de socialização da pobreza".
Paulo Guedes (PT) lembrou a luta do presidente Dinis Pinheiro pela redistribuição do ICMS mineiro e destacou que o Norte de Minas deixou a condição de pobreza extrema nos últimos oito anos graças, segundo ele, a programas do Governo Federal como o Bolsa-Família e o Pronaf, que destina recursos aos agricultores familiares. Rogério Correia (PT) acrescentou os programas "Água para todos" e Pronatec, lançados recentemente pela presidente Dilma Rousseff, que, segundo ele, vão colaborar ainda mais para o combate efetivo à miséria no Norte de Minas.
A deputada Liza Prado (PSB) mencionou que, de cada dez residências da região, quatro não têm rede de esgoto e três não contam com água potável. Essa situação prejudica principalmente as mulheres e as crianças, afirmou ela. Arlen Santiago (PTB) lembrou a complexidade do problema da falta de água no Norte de Minas. "Precisamos discutir a construção de pequenas barragens, a perfuração de poços artesianos e construção de tubulações para distribuição de água", disse o parlamentar.
Por último, o deputado André Quintão (PT) fez questão de reconhecer o apoio da Mesa Diretora da Assembleia ao seminário. "Hoje está colocada no centro da agenda de políticas públicas no Brasil uma convocação nacional para todos, que é a superação da pobreza extrema", destacou. Ele citou que, no Norte de Minas, 230 mil pessoas recebem menos que R$ 70 por mês. Quintão, a exemplo dos deputados Paulo Guedes e Rogério Correia, mencionou as iniciativas do governo Dilma para erradicar a pobreza, por meio de capacitação profissional, geração de empregos e distribuição de renda.
Secretário apresenta ações desenvolvidas pelo Governo Estadual
O secretário Gil Pereira fez um balanço das ações do Governo do Estado voltadas para a redução da pobreza no Norte de Minas e nos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. Entre essas iniciativas, ele destacou a assinatura de um convênio entre os governos Estadual e Federal para a perfuração de 48 mil cisternas a partir de novembro, uma vez que, segundo o secretário, o grande problema da região é a escassez de água. "Estamos identificando as necessidades de água, educação, remédio, em cada casa, em cada família, por meio do programa Porta a Porta", acrescentou Gil Pereira.
O secretário também mencionou ações para reduzir o analfabetismo, que contribuíram para baixar o índice de 24,5% para 17,5% entre 2003 e 2009. Falou ainda de um programa de distribuição de leite para famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional.
Construir pequenas barragens e poços artesianos para fixar as pessoas no Norte de Minas e criar condições de trabalho são algumas das metas do Estado para os próximos anos, citou. No combate à pobreza, a expectativa do Governo é melhorar a renda de 45 mil famílias em situação de vulnerabilidade social até 2015. Para isso, a verba projetada deve passar dos R$ 100 milhões, obtida a partir de convênios com o Governo Federal e entidades internacionais. Ainda este ano, anunciou Gil Pereira, começa a universalização da oferta de água de boa qualidade nas escolas estaduais do Norte de Minas e vales do Jequitinhonha/Mucuri.
Professor fala de erros cometidos no passado
Em sua apresentação, o professor do curso de Serviço Social da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), Luiz Lôbo, classificou sua apresentação como uma "provocação" para alimentar os debates e as propostas nos grupos de trabalho. Ele citou ações já realizadas no passado que não foram bem sucedidas. Um desses equívocos, segundo ele, foi a exclusão histórica de indígenas, quilombolas e pequenos produtores das políticas regionais de desenvolvimento. "Em função disso, várias comunidades que aqui (no Norte de Minas) viveram foram exterminadas", lamentou.
"Na década de 1960, quando começou o desenvolvimento da região, tudo que se sugeria, a gente aceitava", lembrou o professor. De acordo ele, a criação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) criou as bases para o desenvolvimento do Norte de Minas, mas também trouxe muitos problemas, exatamente por desconsiderar as populações tradicionais da região.
O modelo atual de ocupação desenfreada de Montes Claros é insustentável, afirmou Luiz Lôbo, ao citar que a população da cidade cresce entre oito e dez mil pessoas por ano. Segundo ele, é um erro achar que a solução para a região é só trazer empregos. "Precisamos adotar políticas sociais", pontuou, defendendo os programas governamentais de transferência de renda. Ele manifestou ainda sua preocupação com o avanço do tráfico e do consumo de drogas nos municípios do Norte de Minas, aliado à incapacidade do poder público de combatê-las.
Por fim, o professor lembrou as potencialidades da região, citando a mão de obra farta e barata, a presença de grandes empresas nas áreas de fiação e tecelagem, medicamentos e cimento, entre outras, além do agronegócio, representado principalmente pela fruticultura.
Após a exposição do professor Luiz Lôbo, foram formados dois grupos de trabalho para apresentarem sugestões organizadas nos temas "desenvolvimento social" e "desenvolvimento econômico sustentável". As propostas foram agrupadas num documento que será levado à Plenária Final marcada para os dias 24, 25 e 26 de outubro, em Belo Horizonte, pelos representantes regionais eleitos.
O Seminário - O Seminário Legislativo Pobreza e Desigualdade conta com o apoio de mais de 80 entidades governamentais e da sociedade civil. O evento foi precedido pela realização, em junho, do Ciclo de Debates Estratégias para Superação da Pobreza, e de uma consulta pública realizada em agosto, pela internet, para colher sugestões da população visando o combate às desigualdades sociais e regionais do Estado. Ao todo, serão 12 encontros regionais, que culminarão com a etapa final em Belo Horizonte, onde serão discutidas as sugestões e propostas colhidas no interior.
Já foram realizadas audiências em Ribeirão das Neves (Região Metropolitana de Belo Horizonte), Araçuaí (Jequitinhonha/Mucuri), Governador Valadares (Rio Doce), Patos de Minas (Alto Paranaíba) e Paracatu (Noroeste). Os próximos encontros serão em Sete Lagoas (Central), Uberlândia (Triângulo Mineiro), Divinópolis (Centro-Oeste), Pouso Alegre (Sul) e Teófilo Otoni (Mucuri).
Presenças - Deputados Dinis Pinheiro (PSDB), presidente da ALMG; André Quintão (PT), Luiz Henrique (PSDB), Rogério Correia (PT), Paulo Guedes (PT), Arlen Santiago (PTB), Tadeu Martins Leite (PMDB) e deputadas Ana Maria Resende (PSDB) e Liza Prado (PSB). Participaram também os secretários de Estado de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha/Mucuri e do Norte de Minas, Gil Pereira, e do Trabalho e Emprego, Carlos Pimenta, além do presidente da Câmara Municipal de Montes Claros, Valcir Soares da Silva, o representante da OAB, Alexander Barroso, e a defensora pública Maurina Fonseca Mota.
