Minas Gerais atinge a marca recorde de 10 mil presos trabalhando

Divulgação/Seds

A cada três dias de trabalho, o detento tem um dia a menos um na sentença

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BELO HORIZONTE (15/09/11) - Minas Gerais acaba de atingir a marca histórica de 10 mil presos trabalhando enquanto cumprem pena. Com o recorde, o Estado reforça o primeiro lugar do país em número de detentos trabalhando nas unidades prisionais. As ocupações variam desde a construção civil e a limpeza urbana até fabricação de circuitos elétricos, passando por artesanato, padaria, frigorífico, produção de roupas e sacolas. Para atingir essa estatística, a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), por meio do Programa Trabalhando a Cidadania, tem cerca de 300 parceiros, entre empresas privadas, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips), fundações, autarquias e mais de 30 prefeituras municipais.
O secretário de Estado de Defesa Social, Lafayette Andrada, ressalta que a ressocialização dos detentos é um dos pilares da política prisional do Estado. “Investimos muito na humanização das unidades, por meio do incentivo ao trabalho e ao estudo. Por isso, Minas hoje não é somente o Estado que tem mais presos trabalhando; é também o que, proporcionalmente à população carcerária, também tem mais detentos estudando”, afirmou.
Para trabalhar nas unidades prisionais o detento precisa passar pela indicação das Comissões Técnicas de Classificação (CTCs) das unidades prisionais. “A CTC, formada por advogado, médico, psicólogo, assistente social e agentes penitenciários, avalia a situação de cada preso, para ver se eles têm perfil para trabalho, analisando, por exemplo, questões de segurança e de saúde”, explica o secretário.
Geração de renda
Pelo trabalho, os detentos recebem remição de pena, ou seja, a cada três dias de trabalho têm menos um na sentença. Além disso, muitos são remunerados diretamente, recebendo, na maior parte das vezes, ¾ do salário mínimo, conforme determina a legislação vigente, ou pela venda daquilo que produzem, como é o caso dos que fazem artesanato. “O trabalho autônomo também é muito interessante, pois reforça o vínculo do preso com a família. São os familiares que levam o material a ser trabalhado e que vendem o produto fabricado, gerando renda”, afirma o diretor de Trabalho e Produção da Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi), Helil Bruzadelli.
O detento Juliano Silva Zuddio, de 38 anos, trabalha na marcenaria do Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves. Ele, que é pai de seis filhos, conta que o salário que recebe é fundamental para ajudar os familiares. “Todos os meses mando o dinheiro para a minha família, que está em outra cidade”.
Além do salário, ele vê a atuação profissional como perspectiva para uma nova vida quando estiver livre. “O que aprendi aqui vai fazer parte da minha volta à sociedade. Pretendo voltar a trabalhar com caminhão, mas se não der certo vou trabalhar na marcenaria do meu pai, que está parada porque ele já está mais velho”, contou.
Inovações
O trabalho no sistema prisional tem se mostrado benéfico a todas as partes: ao Estado, que cumpre sua função de humanização e ressocialização dos indivíduos que estão presos, aos próprios detentos, que têm a oportunidade de se profissionalizarem enquanto cumprem pena, e aos parceiros, que contam com mão-de-obra mais barata e com alta produtividade.
De acordo com o diretor Helil Bruzadelli, já se pode falar em uma inversão de fluxo, com entidades procurando, cada vez mais, o sistema prisional para parceria, e não o contrário. Ele acredita que um dos fatores impulsionadores foi o lançamento, em maio deste ano, do Cartão Trabalhando a Cidadania, entregue aos presos para que eles efetuem saques e pagamentos a débito, diminuindo a circulação de dinheiro dentro das unidades prisionais. “É um modelo seguro e transparente na movimentação do recurso, inovador no Brasil”, afirmou.