Belo Horizonte é finalista do prêmio Prefeito Amigo da Criança

Belo Horizonte integra o grupo de 354 municípios finalistas do programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC). A cidade foi escolhida entre 1.554 municípios que fizeram a adesão ao prêmio, que já está na sua quarta edição. Aqueles municípios que cumprirem os prazos e critérios propostos pelo programa, bem como apresentarem evolução significativa nos indicadores presentes no Mapa PPAC serão reconhecidos como Prefeitos Amigos da Criança pela Fundação Abrinq – Save the Children, em junho de 2012. Criado em 1996 pela Fundação Abrinq, o Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC) tem como objetivo mobilizar e apoiar tecnicamente os municípios na implementação de ações e políticas que resultem em avanços na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes, fortalecendo os mecanismos preconizados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pela Convenção Internacional dos Direitos da Criança. O programa estimula os gestores de todos os municípios a criarem as condições necessárias para a efetivação do Sistema de Garantia de Direitos, tendo como base ações planejadas de forma participativa e sustentada. Cabe à Fundação Abrinq oferecer subsídios técnicos, mobilizar e engajar os prefeitos e a sociedade civil nas ações do programa e dar visibilidade aos gestores que se empenham no sentido de conquistar avanços quantitativos e qualitativos na qualidade de vida de crianças e adolescentes. Na gestão 2005/2008, Belo Horizonte foi agraciada com o Certificado Prefeito Amigo da Criança, em reconhecimento ao compromisso demonstrado pela administração municipal com a melhoria da qualidade de vida e implementação de políticas públicas voltadas para a promoção dos direitos das crianças e adolescentes. Orçamento Em Belo Horizonte, a Prefeitura apresenta em seu orçamento anual uma planilha que destaca a somatória dos investimentos públicos destinados à proteção, defesa e promoção da criança e do adolescente. Coordenado pela Secretaria Municipal de Políticas Sociais, o cálculo efetuado para a elaboração do Orçamento Criança e Adolescente (OCA) utiliza a metodologia da Abrinq e engloba também os investimentos feitos na área urbana, na mesma proporção em que esse público (na faixa etária entre 0 a 18 anos) compõe a população da capital, atualmente em torno de 30%.

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