Minas Paraolímpica na ALMG

Em reunião na manhã desta quarta-feira (10/8/11), a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais definiu a acessibilidade, a educação inclusiva e o mercado de trabalho como os três grandes temas que vão pautar sua agenda de atividades este ano. Também foi aprovado requerimento do deputado Marques Abreu (PTB) para visita ao Clube dos Oficiais da Polícia Militar de Minas Gerais, em conjunto com a Comissão de Esporte, Lazer e Juventude. O objetivo é conhecer as ações desenvolvidas na unidade pelo programa Minas Paraolímpica, do Governo do Estado.

Ao anunciar os temas da agenda da comissão em 2011, o presidente, deputado Doutor Wilson Batista (PSL), lembrou que eles foram definidos a partir das sugestões do Fórum Democrático para o Desenvolvimento de Minas Gerais. O fórum ocorreu em fevereiro deste ano, dentro do projeto Assembleia como Propulsora do Desenvolvimento do Estado, que integra o Direcionamento Estratégico da ALMG. O objetivo foi buscar contribuições da sociedade para subsidiar a atuação legislativa para os próximos anos.

 Doutor Wilson destacou, ainda, que a comissão já tem aprovada a realização de duas audiências públicas. Uma será para debater o acolhimento institucional de pessoas com deficiência e outra para discutir, em conjunto com a Comissão de Saúde, a dificuldade de acesso a órteses e próteses pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o que, segundo o parlamentar, tem prejudicado o conforto e a qualidade de vida de pessoas com deficiência ou que sofrem mutilações.

 O presidente da Comissão de Saúde, deputado Carlos Mosconi (PSDB), acrescentou que a política de órteses e próteses no sistema público ainda é vista como algo secundário, mesmo sendo importante para o tratamento e a cura de muitos pacientes. "O SUS não evoluiu nisso", lamentou.

Foram recebidos requerimentos para votação na próxima reunião e aprovada proposição que dispensa a apreciação do Plenário.

 Presenças - Deputados Doutor Wilson Batista (PSL), presidente; Marques Abreu (PTB) e Carlos Mosconi (PSDB).