Presidente propõe Bolsa Reciclagem para catadores nesta segunda (11)
O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), recebe para um almoço, nesta segunda-feira (11/7/11), representantes dos catadores de material reciclável de sete cidades do Estado, com o objetivo de apresentar o Projeto de Lei (PL) 2.122/11, de autoria do próprio presidente, que cria a Bolsa Reciclagem. Outros objetivos são apresentar as diretrizes e prioridades do mandato do presidente da Assembleia para 2011 e 2012 e construir uma agenda de cooperação da Assembleia com as organizações dos catadores. O almoço será às 12h30, no 23º andar do Edifício Tiradentes (Rua Rodrigues Caldas, 49).
De acordo com o texto do projeto, a Bolsa Reciclagem consiste no pagamento de um valor mensal pelo poder público ao catador de material reutilizável e reciclável, como forma de incentivo pelo serviço ambiental que ele presta à cidade e à sociedade como um todo. Os catadores contribuem, segundo destaca o presidente, para a redução do volume dos resíduos e o aumento da vida útil dos aterros sanitários.
A bolsa é destinada aos trabalhadores organizados em associações e cooperativas, que vivem com renda familiar abaixo da linha da pobreza (R$ 140 por pessoa ao mês) ou da pobreza extrema (R$ 70 por pessoa ao mês). De acordo com o presidente, o projeto atende a três prioridades de seu mandato, que são a erradicação da pobreza e o combate das desigualdades sociais e regionais no território mineiro; a promoção do desenvolvimento com sustentabilidade social; e a busca da cidadania e a inclusão produtiva das famílias pobres que vivem na Região Metropolitana de Belo Horizonte e em outras áreas urbanas do Estado.
O presidente Dinis Pinheiro ressalta ainda que o PL 2.122/11 vem preencher uma lacuna de programas de governo voltados para os trabalhadores que prestam serviços ambientais nos centros urbanos. O projeto oferece apoio aos municípios para a implantação de políticas e programas dirigidos a esses trabalhadores. Para o meio rural, já existem iniciativas como o Bolsa Verde, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar e o Programa Nacional de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar.
Parceria - Para o pagamento da Bolsa Reciclagem, seria constituída pelo Estado uma rede de gestão compartilhada envolvendo os governos federal, estadual, municipal e as organizações dos catadores. As normas gerenciais e operacionais do programa serão aprovadas por uma comissão gestora, nos moldes do que ocorre com a Bolsa Verde.
O projeto estabelece também que o Governo do Estado firmará convênio com os municípios ou diretamente com as cooperativas e associações de catadores. O valor do pagamento da bolsa será calculado em função da quantidade e qualidade dos materiais reciclados, cabendo à comissão gestora do programa fazer o detalhamento desses itens.
A Bolsa Reciclagem contará, de acordo com o projeto, com recursos consignados na lei orçamentária do Estado; transferidos de instituições de direito público ou em decorrência de convênios celebrados pelo Poder Executivo com agências de bacias hidrográficas ou entidades a elas equiparadas; doados por pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras; e outros recursos.
Convidados - Confirmaram presença no encontro o deputado André Quintão (PT); o secretário adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Cláudio Junqueira; representantes de sete associações de catadores, entre os quais o presidente da Associação dos Catadores do Papel Papelão e Material Reaproveitável (Asmare), Luiz Henrique da Silva; além dos representantes do Movimento Nacional da População de Rua, Anita Gomes Santos; da Pastoral Nacional do Povo da Rua, Cristina Bove Rollete; da Coordenação de Inclusão e Mobilização Social do Ministério Público Estadual, Fernando Tadeu; e do Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável, Luciano Marcos Pereira Silva.
