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BELO HORIZONTE (29/06/11) - A secretária de Estado de Educação, Ana Lúcia Gazzola, explica em entrevista que o Governo de Minas paga o Piso Nacional da Educação por meio do sistema de remuneração por subsídio. Ela reafirmou o compromisso do Governo com o diálogo.
Segundo Ana Lúcia Gazzola, de janeiro a maio deste ano foram realizadas 10 reuniões com os representantes do Sindicato Único dos Trabalhadores de Minas Gerais (Sind-UTE/MG). Esses encontros duraram, em média, quatro horas cada.
A secretária esclareceu ainda que o valor do piso o nacional, definido pelo Ministério da Educação, é de R$ 1.187 para uma jornada de trabalho de, no máximo, 40 horas. Em Minas Gerais, a remuneração inicial no sistema de subsídio para um professor com formação em nível médio é de R$ 1.122,00 para uma jornada de 24 horas semanais de trabalho, valor que, estabelecida a proporcionalidade conforme regulamenta a lei, é 57,55% superior ao piso nacional.
É importante esclarecer também que o parágrafo 3º do Artigo 2º da Lei Nº 11.738, de 16 de julho de 2008, em vigor no país, afirma que esse piso é proporcional ao número de horas trabalhadas. Além disso, Ana Lúcia Gazzola ressaltou que já no próximo concurso, cujo edital deve ser divulgado no próximo mês, o valor mínimo da remuneração para os professores (Licenciatura Plena) será, para uma jornada de 24 horas semanais, pelo sistema de subsídio de R$ 1.320,00.
A secretária Ana Lúcia Gazzola, ressaltou que espera o retorno da categoria às salas de aulas para retomar as negociações. Segundo ela, as faltas estão sendo apuradas e não haverá pagamento de antecipado dos dias parados.
