sexta-feira, 17 de junho de 2011

PBH aumenta em até 40% o repasse às instituições conveniadas da educação infantil




O prefeito Marcio Lacerda anunciou nesta quinta-feira, dia 16, o aumento dos recursos repassados à rede conveniada de instituições que atendem a educação infantil. O aumento, que visa propiciar às instituições suporte financeiro para a valorização de seus educadores, será concedido neste mês (retroativo ao mês de maio) e em maio do ano que vem, e será repassado de acordo com o número de crianças atendidas por instituição. Atualmente, a Prefeitura de Belo Horizonte conta com 193 instituições conveniadas, que atendem mais de 22 mil crianças de zero a 6 anos. A solenidade de anúncio do aumento foi realizada na sede da PBH, no Centro, e contou com as presenças da secretária municipal de Educação, Macaé Evaristo, do presidente do Movimento de Luta pró-Creches, Carlos Eduardo Silveira Gonçalves, de diretores e pais de alunos das creches conveniadas, entre outras autoridades.

O reajuste anunciado ontem é o maior aumento no repasse às instituições conveniadas que atendem a educação infantil desde o início da parceria, em janeiro de 2002. Em média, será um aumento percentual de 36,2% por criança (os valores e percentuais serão diferentes conforme as faixas etárias), o que representa um acréscimo de R$ 1.123.086 por mês ao investimento atual com as creches conveniadas, que recebiam R$ 3.104.335 e passarão a receber R$ 4.227.421. O aumento neste ano será de 39,93% no valor repassado por cada criança de zero a 2 anos, 40,53% por criança de 2 a 4 anos e 28,18% por criança de 4 a 6 anos. Em 2012, o aumento será de 10,13% de zero a 2 anos, 10,08% de 2 a 4 anos e de 8,28% de 4 a 6 anos. Com o aumento, a partir de maio de 2012, as creches conveniadas passarão a receber R$ 348 por cada criança de zero a 2 anos, R$ 262 por criança de 2 a 4 anos e R$ 157 por criança de 4 a 6 anos.

Marcio Lacerda destacou a importância das creches no atendimento da educação infantil da capital e disse que o objetivo do aumento é garantir melhores condições de trabalho aos profissionais das instituições. “Por mais que façamos investimentos em Unidades Municipais de Educação Infantil (Umeis), nunca deixaremos de precisar do trabalho realizado pelas creches. Com este aumento, queremos melhorar as condições de trabalho dos profissionais, para que eles possam cuidar melhor das crianças, além de incentivar outras instituições a exercerem esse trabalho tão importante”, afirmou.

Compromisso

Secretária municipal de Educação, Macaé Evaristo enfatizou o entendimento entre o poder público municipal e as entidades conveniadas e garantiu que os avanços alcançados na área são a prova do compromisso da Prefeitura com a Educação. “Estamos cumprindo diariamente o nosso compromisso com a área de Educação. Não é possível pensar em um cenário positivo para a cidade daqui a 20 anos se não forem feitos investimentos na área. O repasse anunciado hoje é mais um passo da Prefeitura para garantir um bom futuro a todos”, destacou.

A PBH, além dos valores repassados para cada criança atendida nestas instituições, também repassa alimentação integral, kits escolar e literário e exemplares da revista Nova Escola. O aumento deste ano é resultado de uma longa negociação que começou em fevereiro, envolvendo diversas reuniões entre a Secretaria Municipal de Educação e o Movimento de Luta pró-Creches, entidade que representa as instituições junto ao governo. O processo de negociação garantiu esta definição, que irá propiciar às instituições o suporte financeiro para a valorização dos seus educadores e coordenadores pedagógicos.

Carlos Eduardo Gonçalves, presidente do Movimento de Luta pró-Creches, afirmou que o reajuste é histórico na luta das instituições e garantiu que o aumento do repasse vai beneficiar não só as creches, mas também a comunidade em geral. Carlos destacou que Belo Horizonte está trabalhando de acordo com o piso salarial dos profissionais, passando, assim, a servir de exemplo para outras cidades. “A Prefeitura está reconhecendo a importância da Rede Municipal de Educação e cumprindo o valor estabelecido pelo piso salarial dos profissionais. A capital está dando um passo à frente na área e serve de exemplo para que outras cidades também façam um trabalho de qualidade”, afirmou.

Educação infantil

Com o programa Primeira Escola, implantado em 2003, Belo Horizonte obteve avanços significativos na educação infantil com a construção das Unidades Municipais de Educação Infantil (Umeis) e a criação da carreira de educador infantil na Rede Municipal. A expansão da oferta de vagas na educação infantil é um compromisso da Prefeitura, que atende atualmente mais de 40 mil crianças de até 6 anos nas unidades municipais e creches conveniadas, com tempo integral para as crianças de até 3 anos.

O projeto arquitetônico das Umeis de Belo Horizonte está nos Parâmetros Nacionais da Educação Infantil como referência para todo o país. O reajuste e a parceria com as instituições conveniadas integram a política da Prefeitura de valorização da educação infantil. Desde 2009, foram 20 Umeis inauguradas, passando de 40 no início de 2009 para 60 em 2011. Hoje, as unidades atendem 19.693 crianças de até 6 anos.