O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE), representado pela coordenadora geral da entidade, Beatriz Cerqueira, e pelas diretoras estaduais Marilda de Abreu e Feliciana Saldanha, foi recebido nesta quarta-feira (14) pelas secretárias de Estado de Educação, Vanessa Guimarães Pinto, e de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena. O encontro aconteceu na Secretaria de Estado de Educação (SEE), no bairro Gameleira, em Belo Horizonte.
A reunião foi realizada com o objetivo de discutir a pauta de reivindicação do sindicato. Na questão salarial foi esclarecido que não há como conceder nesse momento um índice superior aos 10% já aprovados para todos os servidores, além do reajuste no piso remuneratório dos professores. Esse aumento atinge não apenas o limite financeiro do Estado como também o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal. Além disso, devido ao período eleitoral há impedimento quanto ao prazo legal que se esgotou no dia 4 de abril.
O Governo de Minas propôs a criação de uma comissão com a participação da SEE, Seplag e Sind-UTE para repensar a estrutura de cargos e propor uma nova engenharia de carreiras. Atualmente, na Educação, incidem sobre o vencimento básico 24 diferentes gratificações, o que dificulta os reajustes nesse patamar.
Quanto aos demais itens da pauta de reivindicação, o Governo de Minas explicou que serão dados os seguintes encaminhamentos: concurso público na área de educação - a publicação do edital está prevista para junho de 2010; e o decreto que confere o direito a férias remuneradas proporcionais ao tempo de serviço prestado ao pessoal designado da SEE já foi publicado e o pagamento será efetuado na folha de maio.
Haverá ainda certificação de diretores logo após as eleições para possibilitar o processo de indicação, independente do número de chapas inscritas, já no início de 2011. Os auxiliares de educação básica que atuam na área de serviços gerais e limpeza receberão uniformes e equipamentos adequado à função. Foi ampliada também a concessão de férias-prêmio de 10% para 20% do total de servidores da escola.
