terça-feira, 31 de maio de 2011

Presidente Dinis Pinheiro anuncia as diretrizes da ALMG para o biênio de 2011-2012

Colocar o Poder Legislativo como instrumento de enfrentamento das desigualdades e de promoção da cidadania. Essa é a diretriz central que vai nortear o trabalho e as atividades da Assembleia Legislativa de Minas Gerais nos próximos dois anos e que será formalizada em pronunciamento do presidente da Casa, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), durante a Reunião Ordinária de Plenário desta terça-feira (31/5/11). O evento também vai marcar a apresentação da nova logomarca da Assembleia.

 Durante o seu pronunciamento, o presidente vai anunciar os principais eventos deste ano, em que se destacam um ciclo de debates e um seminário para discutir propostas de políticas públicas destinadas à erradicação da pobreza e à superação das desigualdades sociais e regionais. Também previstos a Conferência Estadual do Idoso, em 29 e 30 de agosto; o Fórum Técnico sobre segurança nas escolas, nos dias 5, 6 e 7 de outubro; e a Conferência Estadual da Mulher, ainda sem data definida.

Um dos projetos que já está em andamento e que se enquadra na perspectiva de aproximar o Legislativo do cidadão é o Concurso de Redação para os alunos de ensino fundamental e médio, que terá como tema o ciclo do ouro em Minas. O concurso, lançado no dia 17 de maio, vai premiar com um notebook os 94 estudantes autores das melhores redações. Outra ação, também implementada este ano, foi a instalação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Esses projetos se baseiam em dez prioridades, definidas a partir da diretriz escolhida pela Mesa e que constam de Deliberação publicada no “Minas Gerais”/Diário do Legislativo. Entre as prioridades estão o fortalecimento do papel das comissões parlamentares como espaço para participação da sociedade; a ampliação do uso de novas tecnologias, visando à uma maior interação com o cidadão; e a regionalização das ações do Parlamento.

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Direcionamento visa Assembleia 2020

O Direcionamento Estratégico foi lançado no ano passado, por meio do qual a ALMG traçou seu futuro, tendo como meta chegar a 2020 sendo reconhecida como o poder do cidadão na construção de uma sociedade melhor. Contempla 11 objetivos estratégicos, que se desdobram em 64 linhas de ação para a década, cabendo a cada Mesa eleita definir suas prioridades de atuação no biênio.

Para 2011 e 2012, serão 11 projetos implementados. Entre eles, destacam-se investimentos de requalificação do entorno da sede do Poder Legislativo, como a revitalização da Praça da Carlos Chagas, a Praça da Assembleia. Outro projeto é o "Assembleia de Todos", que prevê ações para ampliar o acesso das pessoas com deficiência às instalações do Poder Legislativo.

De acordo com o secretário geral da Mesa, José Geraldo de Oliveira Prado, o anúncio do presidente é um marco para a implementação dos novos prpojetos e prioridades do Direcionamento Estratégico na Casa. A revisão desse planejamento acontece a cada dois anos, a fim de adequá-lo à diretriz proposta pela Mesa e às demandas apresentadas pela sociedade.

Na avaliação do diretor de Planejamento da ALMG, Alaôr Messias, o pronunciamento do presidente mostra que o esforço de colocar a Assembleia a serviço do cidadão não se limita aos projetos do Direcionamento Estratégico, principal instrumento de planejamento do Poder Legislativo para os próximos 10 anos, mas se reflete também na atuação dos parlamentares, no cotidiano legislativo e na agenda já definida para 2011.
Fonte : ALMG