terça-feira, 24 de maio de 2011

Na ALMG, garantia de direitos é lembrada nos 70 anos da Justiça do Trabalho

O fortalecimento das relações de trabalho e da democracia foi destacado durante a homenagem aos 70 anos da Justiça do Trabalho, realizada em Reunião Especial de Plenário, na noite desta segunda-feira (23/5/11). Desembargadores, juizes, advogados, representantes de associações de magistrados e parlamentares das esferas estadual e federal participaram do evento, solicitado pelos deputados Adelmo Carneiro Leão (PT) e Luiz Carlos Miranda (PDT), que presidiu a solenidade e representou o presidente da ALMG, deputado Dinis Pinheiro (PSDB).
O deputado Adelmo Carneiro Leão lembrou que a Justiça do Trabalho foi criada por Getúlio Vargas, em 1º de maio de 1941, para garantir os direitos trabalhistas e "despontou como eixo de uma nova ordem social". No ano de sua criação, recebeu pouco mais de 19 mil reclamações em todo o País. Para Adelmo, a Justiça do Trabalho representa o espírito, a inteligência e as atividades coletivas do País e busca a "solução serena das questões conflituosas".
A atuação dos desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 3ª Região, de Minas Gerais, e a agilidade da instituição foram elogiadas pelo deputado Luiz Carlos Miranda. "A Justiça do Trabalho intercede pelos direitos conquistados e resguarda relações equilibradas entre patrões e trabalhadores", salientou.
Um vídeo comemorativo às sete décadas da Justiça do Trabalho mostrou o percurso histórico e político da instituição, com fatos que marcaram a evolução das leis trabalhistas no País, como a criação dos direitos dos empregados domésticos em 1972 e dos trabalhadores rurais, em 1973.
As mudanças na legislação para proteger o trabalhador foram ressaltadas pelo presidente do TRT 3ª Região, desembargador Eduardo Augusto Lobato. Ele citou a carteira de trabalho e as garantias previdenciárias como fatores que contribuem com a distribuição de renda no Brasil, que "antes vivia de economia rural e agora o 6º lugar no ranking mundial". Eduardo afirmou, ainda, que a resolução de conflitos passa pelo diálogo entre trabalhadores e empresários.
Autoridades - Além dos autores do requerimento e do presidente do TRT 3ª Região, compuseram a mesa a vice-presidente do TRT, Emília Facchini; e o corregedor do TRT, desembargador Luiz Otávio Linhares Renault. Os deputados estaduais Antônio Júlio (PMDB) e Doutor Viana (DEM) e o deputado federal Ademir Camilo (PDT-MG) também participaram da homenagem.
Fonte : ALMG