sexta-feira, 20 de maio de 2011

Debate público discute a reforma política na segunda

Com o objetivo de debater o papel de Minas Gerais na reforma política, em discussão no Congresso Nacional, e de colher subsídios para elaboração de um documento com propostas, a Comissão Extraordinária de Acompanhamento da Reforma Política da Assembleia Legislativa de Minas Gerais realiza, nesta segunda-feira (23/5/11), um debate público. O evento terá início às 14 horas, no Plenário, e contará com a presença de deputados estaduais, deputados federais e representantes da sociedade civil.

A realização do debate público foi requerida pelos deputados Carlos Mosconi (PSDB), coordenador da comissão; Rogério Correira (PT), Antônio Júlio (PMDB), Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) e Fábio Cherem (PSL); pela deputada Luzia Ferreira (PPS), relatora; e pelo ex-deputado Romeu Queiroz (PSB). A criação da Comissão Extraordinária de Acompanhamento da Reforma Política resultou de requerimento do deputado Rogério Correia, em articulação com o deputado Antônio Júlio, em nome do bloco "Minas Sem Censura", diante da necessidade de se acompanhar os trabalhos da reforma política no Congresso Nacional.

Ao anunciar a formação da nova comissão, a Mesa da Assembleia justificou a medida em face das possíveis modificações no ordenamento jurídico federal, que repercutirão nas relações políticas nos estados e municípios. Os temas sobre reforma política em discussão no Congresso Nacional, e que estão sendo debatidos também na comissão extraordinária do Parlamento mineiro, são: sistemas eleitorais (majoritário, proporcional ou misto); financiamento eleitoral e partidário; suplência de senador; filiação partidária e domicílio eleitoral; coligação na eleição proporcional; voto facultativo; data da posse dos chefes do Poder Executivo; cláusula de desempenho ou cláusula de barreira; fidelidade partidária; reeleição e candidatura avulsa.

Programação - Foram convidados para participar do debate público e discutir a reforma política o presidente da Comissão Especial da Reforma Política da Câmara dos Deputados, deputado federal José Almeida Lima; o relator da Comissão Especial da Reforma Política da Câmara dos Deputados, deputado Henrique Fontana; e os deputados federais integrantes da Comissão Especial da Reforma Política da Câmara dos Deputados, Marcus Pestana, Newton Cardoso e Eduardo Azeredo.

Também está prevista a realização de palestra da doutora em Ciência Política e professora da PUC/MG, Fátima Anastasia, que falará sobre os aspectos fundamentais da reforma política. Ainda foram convidados para debater o tema o presidente da Federação das Industrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Olavo Machado Júnior; o presidente da OAB/MG, Luís Cláudio da Silva Chaves; e o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT/MG), Marco Antônio de Jesus.