O pesquisador Daniel Ortega, integrante da equipe de estudos em políticas públicas da Universidade de Georgetown, em Washington, esteve em Belo Horizonte entre terça e quinta, dias 3 e 5, para conhecer de perto a experiência do programa BH Cidadania, mais especificamente o projeto especial Família Cidadã: Cidade Solidária. O objetivo da visita foi o de estabelecer os critérios para a realização de uma pesquisa sobre os impactos do programa, a realizar-se durante o período de um ano. Para este trabalho, já há sinalização de financiamento de uma entidade de pesquisa inglesa e todo ele será coordenado por dois professores especialistas da mesma universidade.
O Família Cidadã é baseado em uma visão de atendimento integral à família e busca convergir ações governamentais e não governamentais para a promoção dos direitos e para a melhoria imediata das condições de vida da população atendida. Atualmente, o projeto está implantado em 25 núcleos do BH Cidadania.
Por meio do Centro de Referência da Assistência Social (Cras), foi feito um diagnóstico das famílias em situação de extrema vulnerabilidade social, levando em conta 18 atributos (ou critérios) que incluem renda, condições de saúde e garantia de direitos, entre outros. A partir desse mix, foi possível a construção de Planos de Ação Familiar (PAF), a priorização das ações governamentais, a formação de parcerias para ações estratégicas como intervenções físicas nas residências, vagas nas unidades de educação infantil, aquisição de aparelhos e equipamentos especiais de saúde e inserção de mão de obra no mercado de trabalho. Uma das parcerias viabilizadas é com o Instituto Yara Tupinambá, responsável pela captação de recursos e o envolvimento de outros parceiros.
Inserção
Atualmente, encontram-se inseridas no projeto cerca de 30 a 40 famílias em cada núcleo do BH Cidadania, o que corresponde a um total de 750 famílias. Destas, 599 já estão com os PAF construídos. As suas principais demandas são intervenção na moradia, aquisição de móveis e objetos, inserção no mercado de trabalho, qualificação profissional, educação infantil, consulta especializada. Cerca de 80% dessas famílias são beneficiárias do Programa Bolsa Família. As demais já estão cadastradas no CadÚnico e, paulatinamente, estão sendo incorporadas para o recebimento do benefício.
Entre os maiores problemas vivenciados por essas famílias estão drogas na família (46,41%), violação de direitos com foco na criança e no adolescente (39,90%), crianças e adolescentes matriculados nas escolas, mas infrequentes (38,73%), descumprimento de condicionalidades do Bolsa Família (33,22%), crianças e adolescentes fora da escola (28,38%), pessoas com deficiências graves (18,20%), mãe e gestante adolescente (12,52%).
Ação inovadora
Durante os dias em que esteve em Belo Horizonte, Daniel Ortega visitou dois núcleos do BH Cidadania, nos quais o Família Cidadã: Cidade Solidária está sendo desenvolvido. Na quinta-feira, ele reuniu-se com os secretários e técnicos da área social que participam do programa, além da Urbel, órgão que coordena as intervenções físicas que vêm sendo promovidas nas moradias.
Durante o encontro, realizado no gabinete do secretário Jorge Nahas, o pesquisador falou sobre a importância do trabalho proposto para avaliação dos impactos resultantes das ações do BH Cidadania, e em particular do projeto Família Cidadã: Cidade Solidária, no sentido da prestação de contas em relação aos investimentos efetuados, a alocação de recursos junto a organismos nacionais e internacionais e um melhor direcionamento para que os objetivos propostos sejam alcançados. Segundo ele, a incorporação do Família Cidadã, dentro da estrutura do BH Cidadania é muito importante, uma vez que o programa representa um universo comum a todas as políticas envolvidas.
