Fundação Municipal de Cultura reforça diálogo com a sociedade civil
Já está no ar um espaço on-line - http://consultacultura.pbh.gov.br - onde a população de Belo Horizonte pode contribuir para a reformulação da Lei Municipal de Incentivo à Cultura (LMIC). O objetivo do site é democratizar o acesso e ampliar a participação nesse debate, criando um canal direto de interlocução com artistas, agentes culturais, produtores culturais, trabalhadores da cultura e demais cidadãos interessados no tema.
Por se tratar de um dos mais importantes instrumentos de fomento às atividades artístico-culturais em nossa cidade, a Fundação Municipal de Cultura espera, a partir das sugestões e críticas apresentadas, redesenhar coletivamente a Lei de Incentivo.
Ainda que a lei de incentivo de Belo Horizonte exista há 18 anos e tenha sido precursora de várias outras leis semelhantes no país, sobretudo no que diz respeito à criação da modalidade Fundo de Projetos Culturais, sua atualização se faz necessária, tornando-a um instrumento mais ágil, democrático, eficiente e que reflita as novas dinâmicas culturais da cidade.
Para a presidente da FMC, Thaïs Pimentel, a criação do site é uma maneira de consolidar a política de diálogo entre a Fundação e a sociedade. “Nosso compromisso é disponibilizar informações, recolher opiniões, confrontá-las, sistematizá-las, compreendê-las e devolver ao público uma proposta que contribua para o amadurecimento e o aprimoramento da política cultural em nossa cidade”, conclui.
Lei Municipal de Incentivo à Cultura
A consulta pública referente à Lei Municipal de Incentivo à Cultura terá duas etapas. Durante a primeira delas, que vai até 19 de junho, os usuários poderão encaminhar sugestões de alterações para a LMIC. Após essa data, a Fundação Municipal de Cultura irá sistematizar as informações e elaborar a minuta do anteprojeto da nova LMIC, baseada nas sugestões recebidas.
A segunda etapa será destinada a apresentar a minuta do texto do anteprojeto para avaliações, sugestões e críticas da população. A partir dessas últimas considerações, será feita a redação final do anteprojeto, que será submetido à Câmara de Vereadores de Belo Horizonte para votação.
Depois de ser votada pela Câmara Municipal dos Vereadores e sancionada pelo prefeito, a nova Lei de Incentivo à Cultura deverá ser regulamentada através de decreto. Para tanto, a FMC deverá também criar condições objetivas para que os cidadãos interessados participem do processo de sua regulamentação.
