Dinis Pinheiro participa de curso para novos promotores de Justiça
A relação entre Parlamento e o Ministério Público (MP), as ações desenvolvidas pelo legislativo mineiro, seu desempenho no Estado Democrático de Direito e as perspectivas de atuação da instituição foram alguns do pontos abordados pelo presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), em palestra proferida na manhã desta quinta-feira (24/3/11). Ele foi convidado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público de Minas Gerais (Ceaf) para falar no curso de preparação destinado aos promotores de Justiça substitutos aprovados no último concurso da instituição.
Dinis Pinheiro afirmou que o MP e o Parlamento são duas instituições que traçam um caminho de convergência, apesar de alguns conflitos que já surgiram nesse percurso. "Tanto o Legislativo quanto o MP são instituições fundamentais do Estado Democrático de Direito e buscam com suas ações melhorar a qualidade de vida do nosso povo", considerou.
O presidente da ALMG lembrou aos novos promotores que, algumas vezes, a atuação isolada de integrantes das duas instituições e o papel desempenhado pelo MP de vigilância das ações da administração pública pode ter gerados conflitos, "mas é importante não colocar uma classe contra a outra". Para ele, é interesse do próprio Parlamento que o comportamento dos seus membros seja pautado pela ética e pela moralidade, sendo que o MP contribui para essa conquista.
Nesse sentido, o diretor do Ceaf, procurador de Justiça Jarbas Soares Júnior, pediu desculpas ao presidente da ALMG pela atuação, segundo ele, algumas vezes mal pensadas e planejadas de alguns membros do MP. Ele ressaltou aos promotores a importância de preservar o Parlamento, considerado por ele instituição fundamental na nossa sociedade. "Não podemos julgar uma instituição por atitudes isoladas de um indivíduo. O Ministério Público deve atuar buscando contribuir para a melhoria do Legislativo", considerou. Ele lembrou ainda que o MP deve ao Parlamento a sua origem, pois as atribuições dos promotores e procuradores foram definidas pelo Legislativo.
Dinis Pinheiro também falou sobre a importância do MP na sociedade brasileira. Ele lembrou que a instituição possui hoje várias importantes atribuições e funções como a vigilância das ações da administração pública, o zelo pelo patrimônio público e cultura, a defesa dos direitos dos idosos e dos menos favorecidos, entre outros. "Reafirmo aqui o zelo e o respeito da Assembleia mineira pelo Ministério Público", disse.
