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A arte invadiu as ruas do bairro Primeiro de Maio, na região Norte de Belo Horizonte, levada por dezenas de jovens integrantes do Fica Vivo, o mais importante programa de prevenção à violência do Governo de Minas. Reconhecido internacionalmente pelos resultados alcançados nas áreas em que atua, entre eles redução de cerca de 50% dos homicídios, o projeto chega agora à comunidade do Primeiro de Maio por meio do Centro de Prevenção à Criminalidade (CPC), inaugurado nesta sexta-feira (8), pelo governador Antonio Anastasia.
O governador anunciou ser este núcleo o primeiro de nove que o Governo do Estado vai implantar, somente este ano, na capital, na Região Metropolitana e interior. Atualmente, são 40 centros de Prevenção à Criminalidade espalhados pelo Estado. Neles são desenvolvidos os programas de prevenção à criminalidade daSecretaria de Estado de Defesa Social (Seds).
“A prevenção significa um passaporte para um futuro melhor, para os estudos, para a saúde, para um futuro sem drogas, com mais vida, com mais saúde e, é claro, com mais esperança. A prevenção à criminalidade se faz exatamente através daquilo que é mais importante, é levando aos jovens o valor da cidadania”, ressaltou Anastasia.
Essas medidas, de acordo com o secretário, de Estado de Defesa Social, Rômulo Ferraz, vão ampliar a ação do governo na prevenção de crimes, aumentando o envolvimento de comunidades na luta contra a violência. Entre os investimentos do Governo de Minas para a prevenção está prevista também, até o fim do ano, a inauguração de um Centro Especializado de Atendimento à Mulher Egressa, em Belo Horizonte, e do Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante, no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins.
“A aposta da política de prevenção, determinada pelo governador, política essa que contribuiu, ao longo dos últimos anos, ou seja, desde 2003 com a queda de 40% nos homicídios, colocou Minas Gerais num patamar muito bom com relação aos demais estados da federação neste tipo de crime violento”, destacou Rômulo Ferraz.
Prevenção pela arte
Há dez anos em execução, o Programa de Controle de Homicídios Fica Vivo atende, por ano, uma média de 13 mil pessoas em mais de 600 oficinas culturais, esportivas e artísticas. Na região do bairro 1º de Maio, jovens de 12 a 24 anos terão acesso a diversas oficinas, além de atendimentos individualizados, projetos locais, como torneios esportivos e mostras culturais e projetos institucionais, como a participação em olimpíadas e exposição de grafite. O Fica Vivo intervém em realidades sociais marcadas pela concentração de crimes violentos, em especial envolvendo jovens, de forma a reduzir as causas de violências e melhorar a qualidade de vida da população.
“A repressão e a punição são fundamentais, mas é importantíssimo nós termos a prevenção. Vamos prevenir, vamos chamar os jovens, chamar as crianças. Vamos mostrar o caminho correto, vamos mostrar o que significa esse futuro de esperança”, disse o governador. O Fica Vivo está presente em 28 CPCs em Belo Horizonte, Betim, Contagem, Ribeirão das Neves, Sabará, Santa Luzia, Vespasiano, Governador Valadares, Ipatinga, Montes Claros, Uberlândia e Uberaba.
Mediação de conflitos
Os moradores do bairro contarão ainda com o apoio para casos de direitos trabalhistas, relações familiares, aposentadoria, pensões e benefícios previdenciários, por meio do Programa Mediação de Conflitos. O objetivo da ação é a resolução pacífica de crises, o acesso a direitos e serviços públicos e o fomento ao capital humano comunitário.
O programa propicia atendimentos individuais e coletivos, projetos temáticos e institucionais, incluindo casos de direitos trabalhistas e da criança e do adolescente, relações familiares (pensão, separação, divórcio, investigação de paternidade), aposentadoria, pensões e benefícios previdenciários (INSS), regularização de moradia, acesso aos serviços públicos essenciais (água, energia elétrica, rede de esgoto, pavimentação) e apoio à organização comunitária para formação de associações, grupos culturais e fóruns.
De 2005, ano em que foi implantado, até janeiro de 2013, foram realizados cerca de 140 mil atendimentos em mediação de conflitos e orientação para acesso a direitos. Somente em 2012, foram 21.516 atendimentos. Está presente em 26 CPCs implantados em Belo Horizonte, Betim, Contagem, Ribeirão das Neves, Sabará, Santa Luzia, Vespasiano, Governador Valadares, Ipatinga, Montes Claros, Uberaba e Uberlândia. Os recursos destinados ao custeio e manutenção do Centro de Prevenção à Criminalidade no Primeiro de Maio para 2013 somam R$ 1,4 milhão. O CPC do Bairro 1º de Maio funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
