Instalada comissão técnica para seminário de erradicação da pobreza
Foi instalada, nesta terça-feira (19/7/11), a 6ª Comissão Técnica Interinstitucional (CTI) do Seminário Legislativo "Políticas Públicas para Erradicação da Pobreza e Enfrentamento das Desigualdades Sociais e Regionais", que será realizado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais e entidades parceiras entre 24 e 26 de outubro de 2011.
A comissão irá discutir o tema Ciência, Tecnologia e Inovação, com os subtemas pesquisa, desenvolvimento e inovação (inclusive articulação dos setores público e privado); vocações e potencialidades regionais e geração de novos negócios; acesso às tecnologias de informação e comunicação; e tecnologia social.
Na reunião desta terça (19) também foram eleitos o coordenador e a relatora do grupo, que serão, respectivamente, Carlos Ligeiro, do Instituto Véritas; e Kátia Ferraz Ferreira, do Centro de Vida Independente (CVI-BH). Também participaram da reunião representantes do Instituto de Capacitação ao Empreendedor.
Tecnologia social - O deputado Almir Paraca (PT), que participou da reunião de instalação da CTI 6, argumentou que a tecnologia social, que será abordada pela comissão, é um tema que perpassa todos os outros do seminário. Ele explicou que esse conceito diz respeito a soluções reconhecidas que produziram resultados na educação, na geração de renda e nas energias renováveis, por exemplo. O parlamentar propôs que a discussão leve em consideração essa abordagem transversal do tema e ainda a articulação do saber acadêmico com o saber popular.
As CTIs têm a função de elaborar propostas que servirão como base para as discussões regionais e também para a plenária final do evento, em Belo Horizonte. A pergunta que deverá nortear a produção das propostas é: "Quais ações, melhorias ou inovações deverão ser implementadas nas políticas públicas para promover a erradicação da pobreza e o enfrentamento das desigualdades sociais e regionais?".
As cinco CTIs que já iniciaram seus trabalhos são: Promoção e proteção social (CTI 1); Educação e cultura (CTI 2), Saúde e qualidade de vida (CTI 3), Produção e trabalho (CTI 4) e Infraestrutura, redes de serviços e circulação (CTI 5).
O seminário terá 11 encontros regionais, no mês de setembro, e também uma consulta pública, que acontecerá entre os dias 8 a 22 de agosto, ocasiões em que outras propostas podem ser incorporadas para discussão.
São objetivos do Seminário Legislativo "Políticas Públicas para Erradicação da Pobreza e Enfrentamento das Desigualdades Sociais e Regionais" identificar as principais questões relacionadas com a pobreza e com as desigualdades sociais e regionais em Minas; e avaliar as principais políticas públicas em curso que estejam associadas à erradicação da pobreza e ao enfrentamento das desigualdades sociais e regionais.
E ainda: propor ações que visem à erradicação da pobreza e ao enfrentamento das desigualdades sociais e regionais, a partir da articulação de desenvolvimento social e de desenvolvimento econômico, com atenção à política econômica estadual e a uma perspectiva de atuação federativa, intersetorial e ambientalmente sustentável; e subsidiar a revisão do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) e a elaboração do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2012-2015, no que diz respeito à erradicação da pobreza e ao enfrentamento das desigualdades sociais e regionais.
