quarta-feira, 22 de junho de 2011

Programa do Governo de Minas reduz custos dos municípios com transporte de saúde

Marcella Marques/SRS JF
Desde 2005, foram entregues pelo programa 411 micro-ônibus
Desde 2005, foram entregues pelo programa 411 micro-ônibus
BELO HORIZONTE (21/06/11) - Estudos realizados pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) demonstram que é possível reduzir em até 87% os custos dos municípios pequenos com transporte de pacientes para as cidades polo, que vão realizar consultas e exames especializados. Com base nisto, o Governo de Minas segue seu plano de regionalização da saúde, com a expansão do Sistema Estadual de Transporte em Saúde (Sets), que entra em sua etapa 2011. São cerca de R$ 14 milhões assegurados para investimentos em compra de micro-ônibus e a instalação de sistemas de gerenciamento de frotas e rotas.
O novo módulo, apresentado nesta terça-feira (21), em Belo Horizonte, vai beneficiar sete Consórcios Intermunicipais de Saúde, abrangendo 67 municípios, podendo alcançar cerca de 490 mil habitantes em oito microrregiões do Estado. Os veículos vão atender às microrregiões de Barbacena, Varginha, Conselheiro Lafaiete/Congonhas, Resplendor, Santa Maria do Suaçuí/São João Evangelista, Cataguases/Leopoldina, Além Paraíba e João Monlevade.
“A implantação do Sets nas microrregiões garante aos usuários do Sistema Único de Saúde acesso aos serviços de saúde de forma eficiente e humanizada”, declarou o subsecretário de Gestão Regional da SES-MG, Gilberto José Rezende dos Santos. Além disso, o subsecretário fez um convite aos prefeitos presentes, não só para aderir ao programa, mas para conhecer a sala de monitoramento da frota, instalada nas dependências da SES-MG, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves.
O programa é planejado para assegurar o acesso aos serviços de saúde através de transporte eficiente e humanizado. Os serviços são estruturados numa rede descentralizada e integrada que leva em conta as necessidades do cidadão e a realidade social de cada região.
Os micro-ônibus têm capacidade de transportar 26 passageiros e observam os princípios da comodidade, conforto e economicidade. São práticos e eficientes em rotas de curta e média distância e se adaptam tanto a estradas de chão ou asfaltadas. Os veículos dispõem de aparelhos de TV e DVD, utilizados para a veiculação de vídeos educativos, também contam com ar condicionado, poltronas reclináveis e são gerenciados por um sistema que possibilita que o usuário, no momento em que marca uma consulta, já saiba o dia, o horário e em qual poltrona vai sentar. Os automóveis dispõem também de um técnico de enfermagem e motoristas treinados e capacitados para oferecerem um serviço humanizado e de qualidade aos usuários do SUS. O valor unitário de cada veículo é de R$ 180 mil.
Humanização e eficiência
De acordo com a chefe de Gabinete da SES-MG, Marta Souza Lima, que também coordena o Sets, os veículos são a garantia de deslocamento humanizado e eficiente para os cidadãos que necessitam de assistência. “Em algumas situações as consultas não ocorriam porque os pacientes não tinham como se deslocar para os municípios polos ou para as Unidades Básicas de Saúde”.
Ela lembrou que o transporte de pacientes para procedimentos eletivos sem a lógica da gestão compartilhada, gera situações como o não comparecimento das pessoas às consultas. “O absenteísmo chega a 30%, o que aumenta os custos de maneira geral. Além do mais, muitas vezes o transporte é feito de uma forma que não cumpre normas técnicas”. Já o Sets funciona por meio dos Consórcios Intermunicipais de Saúde (CIS).
Como exemplo, foi apresentado um estudo sobre a microrregião de Resplendor, no Leste de Minas. Em 2009, seis cidades que compõem o CIS do Médio Rio Doce gastaram juntas R$ 1,8 milhão para transportar 21 mil pessoas. Por meio do Sets, o gasto seria de R$ 236 mil para transportar 27 mil usuários. “Obteríamos 87% de economia, com acréscimo de 30% no volume de pessoas beneficiadas”, explicou Marta.
“O Sets vem humanizar e dar mais dignidade aos pacientes, pois atende mais pessoas com eficiência e qualidade, o que antes não acontecia. Nossa região está muito satisfeita em ser beneficiada”, afirmou o prefeito de Água Boa, Carlos Magno, município localizado na macrorregião Leste.
O vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde, Geraldo Heleno Lopes, destacou o grau de satisfação das pessoas que já são beneficiadas pelo programa. “Temos sentido os impactos na melhoria da qualidade de vida das pessoas. Este é um programa que, de fato, merece elogios”, avaliou.
O programa
O transporte em saúde financiado pela SES-MG, além de humanizar, ajuda a desonerar as prefeituras mineiras no que se refere aos gastos em transporte sanitário, fomentando uma gestão racional da frota, estruturando uma rede de destinação de resíduos de serviços de saúde, incluindo coleta, transporte e destinação final dos detritos.
Desde 2005, o programa contemplou 50 microrregiões do Estado o que corresponde a 66% de alcance, beneficiando 486 municípios. Além disso, entregou 411 micro-ônibus, com investimentos que somam R$ 84,3 milhões. Além dos micro-ônibus, o Governo de Minas entregou, também, 15 caminhões para o transporte de lixo hospitalar em municípios do interior. “Temos que enfatizar ainda que já temos quatro milhões de pessoas transportadas no Estado e sem registros de acidentes ou problemas graves. É um programa de declarado sucesso”, finalizou a coordenadora.