A defesa da ecologia e a melhoria do meio ambiente da cidade podem estar atreladas ao seu crescimento econômico e social. Um bom exemplo são as Medidas Compensatórias Ambientais, uma das prerrogativas do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam), que tem como principal missão analisar e conceder as licenças para implementação dos grandes empreendimentos na capital. Segundo a lei, todos os grandes projetos são analisados pelos conselheiros do Comam e, durante as três etapas de licenciamento (Licença Prévia, Licença de Implantação e Licença de Operação), são determinadas estas Medidas Compensatórias Ambientais. Elas são estabelecidas de acordo com os impactos ambientais gerados pelo processo de instalação dos empreendimentos, mas geralmente giram em torno de 0,5% do valor total das obras. Dependendo das circunstâncias, elas se revertem em melhorias ambientais e sociais localizadas na própria região do empreendimento ou em outras regiões de Belo Horizonte.
Em reunião realizada na última semana, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) apresentou relatório de medidas compensatórias com os valores arrecadados, cerca de R$ 1 milhão até aqui em 2011, e sua destinação. O trabalho foi realizado por técnicos e assessores da secretaria.
Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente, Nivio Lasmar, a decisão sobre onde serão aplicados os recursos das compensações é feita em conjunto. “Antes, as decisões sobre a destinação dos recursos eram tomadas durante o licenciamento ambiental, realizado pelo Comam. Agora, este grupo é encarregado de fazer a intermediação entre o empreendedor e o responsável pela área onde a verba será aplicada”, destacou o secretário. Essa mudança, segundo Nívio Lasmar, garante que as medidas compensatórias ambientais sejam aplicadas em áreas que demandam maior atenção.
Entre os valores destinados para as medidas compensatórias, está a contratação de serviço especializado de aerolevantamento a laser de todas as áreas administradas pela Fundação de Parques Municipais, um total de 12,64 quilômetros quadrados de área, incluindo a Serra do Curral.
Grande parte dos recursos arrecadados em 2011 vem sendo aplicada nos parques da capital. No Parque Municipal, por exemplo, os recursos de compensações foram aplicados em ações como recuperação das margens da Lagoa dos Barcos, reforma do auditório e instalação de divisórias nos banheiros masculinos, reforma do brinquedo Castelão, reforma do gramado e dos jardins da Praça dos Brinquedos, revitalização paisagística do Coreto, revitalização da Fonte das Jaqueiras e canteiros no entorno, além do combate a pragas e cupins nas árvores e no solo.
