Iniciados no ano passado, os grupos de orientação jurídica do Benvinda terão sequência nesse semestre. Com o objetivo de informar as mulheres sobre seus direitos, propiciando espaço para a reflexão e a troca de experiências, as oficinas visam promover mudanças subjetivas e sociais no sentido da não-violência. Para isso, os temas gênero e violência são trabalhados no decorrer de todo o processo grupal.
Durante os encontros deste grupo, são discutidos os mecanismos legais que garantem os direitos das mulheres em situação de violência, como a Lei Maria da Penha, e outros que garantem direitos de cidadania, como a Constituição Federal e o Código Civil. Institutos jurídicos e respectivas atualizações legislativas, como a guarda de menor, a alienação parental, o divórcio, a união estável, estão entre outros temas dos encontros.
Inaugurado em 20 de agosto de 1996, o grupo Benvinda nasceu a partir das lutas e organizações dos grupos de mulheres e feministas da cidade. É um equipamento da Prefeitura de Belo Horizonte, vinculado à Coordenadoria dos Direitos da Mulher da Secretaria Municipal Adjunta de Direitos de Cidadania, que trabalha com o acolhimento, orientação e informação de mulheres em situação de violência de gênero. O trabalho é feito através de equipe interdisciplinar com assistente social, psicóloga e advogada, visando desenvolver aspectos como o fortalecimento da autoestima, autonomia e resgate da cidadania.
Para a coordenadora dos direitos das mulheres Márcia de Cássia Gomes, os grupos de orientação jurídica caracterizam uma importante ferramenta para que a mulher se fortaleça como cidadã consciente de seus direitos. Os grupos são conduzidos pela advogada do Benvinda, Patrícia Moura, e realizados na sede do Benvinda, que fica na avenida do Contorno, 2231, no bairro Floresta.
As oficinas jurídicas são realizadas duas vezes por mês e já tem datas definidas para o primeiro semestre deste ano. Em março, as oficinas serão realizadas nos dias 16 e 27. Além disso, as pessoas podem participar dos grupos de discussão que serão realizados nos dias 13 e 27 de abril, 11 e 25 de maio, 8 e 29 de junho e 6 e 20 de julho. As inscrições podem ser feitas por telefone, nos números 3277-4380, 3277-4379 ou 3277-4755.
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