Uma discussão pontual sobre o espetáculo "Cordel Épico Nordestino" deve se transformar em um debate envolvendo os direitos trabalhistas e a Lei Federal de Incentivo à Cultura. É o que pretende a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, que agendou audiência pública para esta segunda-feira (18/4/2011), às 14 horas, no Auditório. Artistas mineiros que participaram da montagem reclamam que não foram pagos pela Taboca Produções e Eventos, produtora do espetáculo.
O presidente da comissão e autor do requerimento, deputado Durval Ângelo (PT), adianta que o espetáculo foi patrocinado através da Lei Federal de Incentivo à Cultura, com um volume significativo de recursos. "Dezenove artistas mineiros foram contratados e não receberam. A produtora interrompeu o projeto aqui e deu continuidade no Rio de Janeiro", diz.
Segundo o parlamentar, essa situação vem se repetindo e é preciso aproveitar a discussão que o Ministério da Cultura vem fazendo sobre a lei para garantir uma solução para o problema. "A partir desse caso, vamos debater uma mudança global na lei para garantir o cumprimento dos direitos trabalhistas", reforça.
Convidados - Os convidados para a audiência são a secretária de Estado de Cultura, Eliane Denise Parreiras Oliveira; o presidente da Ordem dos Músicos - Conselho Regional de Minas Gerais, Sylvio Francisco do Nascimento; a juíza da 30ª Vara do Trabalho, Maria Stela Álvares da Silva Campos; o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça e Defesa dos Direitos Humanos e de Apoio Comunitário, Rodrigo Filgueira de Oliveira; a presidente da Fundação Municipal de Cultura, Taís Velloso Cougo Pimentel; o coordenador-geral de Relações Federativas e Sociedade da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, Bernardo Mata Machado; e o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura, Henilton Menezes.
Fonte : ALMG
