Patrus Ananias faz palestra sobre participação popular e representação
O ex-ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, servidor da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, abriu, nesta segunda-feira (28/3/2011), o Programa de Atualização em Poder Legislativo e Administração Pública, desenvolvido pela Escola do Legislativo e destinado aos servidores da ALMG. Na palestra O Parlamento entre a representação e a participação Patrus abordou aspectos como o trabalho dos parlamentares, os desafios da representação e a importância da participação popular.
Patrus defendeu o pagamento simbólico para vereadores de cidades muito pequenas que exigem pouca dedicação do cargo. Segundo ele, em muitas câmaras municipais as reuniões ocorrem apenas uma vez por mês, o que não justificaria os salários pagos para os vereadores. "Acho que a remuneração do parlamentar só se justifica quando o funcionamento é permanente, quando o cargo exige que se abra mão de outras funções", argumentou. Ex-deputado federal e ex-prefeito de Belo Horizonte, ele também criticou a carga horária de trabalho no Congresso Nacional, que ele acha reduzida, o que não ocorre no Executivo. "Sei que o contato com as bases é importante, mas ele pode ser feito nos finais de semana, ou seja, sábado e domingo", afirmou.
O ex-ministro se declarou um entusiasta da democracia participativa e defendeu que os legislativos, sejam estaduais, municipais ou o federal, fortaleçam mecanismos de participação direta do cidadão. Patrus propôs, por exemplo, que o orçamento participativo seja ampliado e envolva a sociedade na discussão de aplicação de recursos em áreas com verbas vinculadas, como saúde e educação.
Para consolidar a democracia participativa, Patrus Ananias considerou que dois pontos prioritários precisam melhorar: a valorização do voto e a limitação dos gastos em campanhas eleitorais. Em sua opinião, o cidadão brasileiro precisa perceber seu poder de escolha e eliminar o voto em parentes ou amigos e a venda do voto. Também, segundo ele, é necessário ordenar os gastos em campanha para evitar a relação promíscua entre o público e privado que acaba beneficiando candidatos que defendem grupos econômicos fortes. "Claro que o privado pode e deve ter representantes, mas não podem tomar o País", advertiu.
Ampliação dos espaços de debates e participação
O ex-ministro reconheceu que a juventude atual está saindo de uma inércia política de muitos anos e começando a atuar aos poucos, usando principalmente as redes virtuais. Mas ele demonstrou preocupação de que essa participação seja isolada, "por trás do computador". Nesse sentido, ele reforçou a necessidade de se criar espaços de debates e participação social, onde o contraditório surge e pode mudar o rumo das escolhas. "O mais importante é criar um ambiente de consenso e não, apenas, de escolha", justificou.
Outro desafio para ampliar a participação cidadã, segundo Patrus, é promover a inclusão social e a justiça. Lembrou que o Brasil avançou na inserção dos mais pobres, mas ainda convive com grandes diferenças sociais que precisam ser combatidas. "A prática das virtudes republicanas pressupõe o atendimento das necessidades básicas. De barriga vazia não dá para ser um bom eleitor", disse.
Fonte: ALMG
