Mercosul: duas décadas fortalecendo a integração regional
A Prefeitura de Belo Horizonte, como coordenadora da Secretaria Executiva da Rede Mercocidades, se une às 228 cidades integrantes da rede para comemorar os 20 anos do Mercosul, o principal projeto de integração regional na América do Sul, criado em 26 de março de 1991, reunindo Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, além dos quatro estados associados, Bolívia, Chile, Equador e Colômbia e um estado em processo de adesão, que é a Venezuela. O bloco ocupa uma área de 11,8 milhões de quilômetros quadrados, com uma população aproximada de 230 milhões de habitantes e tem 1,93 trilhão de dólares de Produto Interno Bruto (PIB).
O objetivo do Mercosul é promover a integração dos quatro estados através da livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos. Para tal, a integração será alcançada através da criação de uma tarifa externa comum, da adoção de uma política comercial comum, da coordenação das políticas macro-econômicas e setoriais e da harmonização de legislações nas áreas pertinentes. Para promover o processo de integração de uma maneira realista e flexível e a fim de que o processo atenda e se adapte às realidades diferentes dos quatro países membro, o Mercosul preocupa-se em corrigir as assimetrias entre os países membros.
O bloco está vivendo uma nova etapa institucional, principalmente com a assinatura do Protocolo Constitutivo do Parlamento do Mercosul, que substitui a Comissão Parlamentar Conjunta (CPC). O Parlamento do Mercosul foi criado como órgão de representação dos povos e tem como prioridade o contato direto com os cidadãos e a sociedade civil. A partir de 2014, seus membros serão eleitos por sufrágio universal, direto e secreto.
Mercocidades
A Prefeitura de Belo Horizonte aderiu à Rede Mercocidades em 1996 e tem atuado ativamente nela, coordenando por duas vezes sua Secretaria Executiva, em 1999/2000, coordenada pelo prefeito Célio de Castro, e em 2010/2011, coordenada por Marcio Lacerda.
A Rede Mercocidades foi criada em 1995 e representa um importante recurso de aproximação dos governos locais das instâncias decisórias do Mercosul, democratizando ainda mais o processo de integração. Formada por 14 unidades temáticas e coordenada pela Secretaria Técnica Permanente (Montevidéu, no Uruguai) e pela Secretaria Executiva (Belo Horizonte), a Rede Mercocidades atua em três eixos prioritários: cidadania regional, integração fronteiriça e integração produtiva. Assim, a cooperação entre as cidades que fazem parte da rede busca a construção de políticas e práticas comuns que contribuem para o enfrentamento e para a superação dos grandes problemas contemporâneos das cidades.
Além disso, procura-se incrementar a articulação desses atores em busca de desenvolvimento e intercâmbio de projetos voltados para suas regiões e localidades. Dessa forma, a principal razão do desenvolvimento da rede reside na sua capacidade de ser instrumento de cooperação técnica e política na nova integração produtiva do Mercosul.
A próxima atividade será realizada nos dias 28 e 29 de março, na cidade de Montevidéu (Uruguai) e tem como finalidade articular e trabalhar de forma conjunta com as unidades temáticas para alcançar os eixos prioritários aprovados na XV Cúpula.
Foro Consultivo
Criado em 2004, durante a Cúpula de Ouro Preto, o Foro Consultivo de Municípios, Estados Federados, Províncias e Departamentos do Mercosul (FCCR) tem como objetivo reunir os governos locais em torno da agenda comum da integração regional e busca dar mais relevância, dentro do Mercosul, às agendas de desenvolvimento territorial, local, urbano e regional e criar possibilidades de integração das mesmas. A Prefeitura de Belo Horizonte assumiu, no dia 16 de dezembro de 2010, a coordenação do Comitê de Municípios do FCCR, durante a oitava Reunião Plenária do Foro, realizada em Foz do Iguaçu, no Paraná.
Na reunião dos coordenadores nacionais do FCCR, realizada na Ciudad del Leste (Paraguai) nos dias 17 e 18 de março de 2011, o secretário municipal adjunto de Relações Internacionais, Rodrigo Perpétuo, representou a Prefeitura de Belo Horizonte. Durante a reunião, os representantes dos capítulos nacionais do FCCR se comprometeram a estudar as legislações referentes à cooperação descentralizada no sentido de buscar harmonização e possibilidades de intensificar a agenda entre as cidades.
Hora do Planeta
A Prefeitura de Belo Horizonte irá participar da Hora do Planeta no sábado, dia 26 de março, data que também é de comemoração dos 20 anos de Mercosul, apagando as luzes do seu edifício sede, incluindo o relógio, a iluminação do Parque Municipal e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, reafirmando seu compromisso com a sustentabilidade e preocupação com o futuro da Terra.
A Hora do Planeta é um ato simbólico promovido pela WWF no mundo todo e dele participam governos, empresas e a sociedade civil. O ato visa demonstrar a preocupação com o aquecimento global e, para chamar a atenção para este problema ambiental, os participantes apagam as luzes de seus escritórios, prédios e residências durante sessenta minutos. Em 2010, mais de um bilhão de pessoas em 4.616 cidades em 128 países apagaram suas luzes durante a Hora do Planeta e é esperado que em 2011 a mobilização seja ainda maior.
As cidades da Rede Mercocidades também aderiram ao ato, assim como a Frente Nacional de Prefeitos e as cidades membro, em uma clara preocupação em atentar para as mazelas do aquecimento global.
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