A Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, na manhã desta quarta-feira (2/3/11), 11 requerimentos para realização de audiências públicas, cujas datas ainda serão definidas. A reunião foi presidida pelo deputado Almir Paraca (PT).
A Feira Hippie da Avenida Afonso Pena, em Belo Horizonte, será tema de um dos encontros, que pretende discutir, com feirantes e administração municipal, o edital que muda a concessão de licença para os expositores. Em Ribeirão das Neves (Região Metropolitana), a comissão vai debater o sistema carcerário, a pedido dos moradores. Ambos os requerimentos são de autoria da deputada Liza Prado (PSB).
Os parlamentares vão realizar duas audiências no Vale do Aço. Um dos encontros, requerido pelo deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB), pretende levantar formas de compensar perdas orçamentárias de Ipatinga, Timóteo e Belo Oriente, causadas pelas mudanças no fator de cálculo para distribuição do ICMS. Outro requerimento aprovado, de autoria da deputada Rosângela Reis (PV), tem a intenção de tematizar a Região Metropolitana do Vale do Aço e a implementação de uma agência metropolitana.
A comissão também vai solicitar que os secretários de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Bilac Pinto, e Extraordinário de Gestão Metropolitana, Alexandre Silveira, apresentem o estudo técnico "Vale do Aço: uma agenda de desenvolvimento integrado" em audiência pública na ALMG. A autoria do requerimento também é da deputada Rosângela Reis.
Meio ambiente e software livre também serão debatidos
Outras audiências públicas aprovadas pela comissão:
* discussão e obtenção de esclarecimentos sobre as atividades mineradoras nas serras da Gandarela, da Moeda, do Rola Moça, do Curral e Capão Xavier, entre outras. A reunião será realizada em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Autor: deputado Rogério Correia (PT).
* pedidos de esclarecimentos sobre a destinação e o uso de recursos do Bolsa Verde e do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas de Minas Gerais (Fhidro), à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e outras instituições envolvidas. Autor: deputado Almir Paraca (PT).
* debate das diretrizes do Plano Nacional de Mineração 2030, lançado em 8 de fevereiro pelo Ministério das Minas e Energia. Autor: deputado Almir Paraca (PT).
* discussão de questões ambientais em Paracatu, principalmente em relação aos impactos causados pela extração de ouro. Autor: deputado Almir Paraca (PT).
* realização de debate sobre a implantação da hidrovia do Lago de Furnas, para ligar Alfenas a Formiga. Autor: deputado Pompílio Canavez (PT).
* debate sobre o Software Público de Gestão Municipal Integrada, desenvolvido pelo Ministério do Planejamento. Autor: Dalmo Ribeiro Silva (PSDB).
Os deputados também aprovaram 27 requerimentos contendo votos de congratulações e manifestações de aplauso a diversos municípios que fizeram aniversário de emancipação, e um com pedido de providências ao Governo do Estado, para liberação de recursos a cidades atingidas pela chuva este ano.
Presenças - Deputados Almir Paraca (PT), presidente; João Leite (PSDB); e Dalmo Ribeiro (PSDB); e deputada Liza Prado (PSB). - Deputados Almir Paraca (PT), presidente; João Leite (PSDB); e Dalmo Ribeiro (PSDB); e deputada Liza Prado (PSB).
Fonte : ALMG
A Feira Hippie da Avenida Afonso Pena, em Belo Horizonte, será tema de um dos encontros, que pretende discutir, com feirantes e administração municipal, o edital que muda a concessão de licença para os expositores. Em Ribeirão das Neves (Região Metropolitana), a comissão vai debater o sistema carcerário, a pedido dos moradores. Ambos os requerimentos são de autoria da deputada Liza Prado (PSB).
Os parlamentares vão realizar duas audiências no Vale do Aço. Um dos encontros, requerido pelo deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB), pretende levantar formas de compensar perdas orçamentárias de Ipatinga, Timóteo e Belo Oriente, causadas pelas mudanças no fator de cálculo para distribuição do ICMS. Outro requerimento aprovado, de autoria da deputada Rosângela Reis (PV), tem a intenção de tematizar a Região Metropolitana do Vale do Aço e a implementação de uma agência metropolitana.
A comissão também vai solicitar que os secretários de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Bilac Pinto, e Extraordinário de Gestão Metropolitana, Alexandre Silveira, apresentem o estudo técnico "Vale do Aço: uma agenda de desenvolvimento integrado" em audiência pública na ALMG. A autoria do requerimento também é da deputada Rosângela Reis.
Meio ambiente e software livre também serão debatidos
Outras audiências públicas aprovadas pela comissão:
* discussão e obtenção de esclarecimentos sobre as atividades mineradoras nas serras da Gandarela, da Moeda, do Rola Moça, do Curral e Capão Xavier, entre outras. A reunião será realizada em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Autor: deputado Rogério Correia (PT).
* pedidos de esclarecimentos sobre a destinação e o uso de recursos do Bolsa Verde e do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas de Minas Gerais (Fhidro), à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e outras instituições envolvidas. Autor: deputado Almir Paraca (PT).
* debate das diretrizes do Plano Nacional de Mineração 2030, lançado em 8 de fevereiro pelo Ministério das Minas e Energia. Autor: deputado Almir Paraca (PT).
* discussão de questões ambientais em Paracatu, principalmente em relação aos impactos causados pela extração de ouro. Autor: deputado Almir Paraca (PT).
* realização de debate sobre a implantação da hidrovia do Lago de Furnas, para ligar Alfenas a Formiga. Autor: deputado Pompílio Canavez (PT).
* debate sobre o Software Público de Gestão Municipal Integrada, desenvolvido pelo Ministério do Planejamento. Autor: Dalmo Ribeiro Silva (PSDB).
Os deputados também aprovaram 27 requerimentos contendo votos de congratulações e manifestações de aplauso a diversos municípios que fizeram aniversário de emancipação, e um com pedido de providências ao Governo do Estado, para liberação de recursos a cidades atingidas pela chuva este ano.
Presenças - Deputados Almir Paraca (PT), presidente; João Leite (PSDB); e Dalmo Ribeiro (PSDB); e deputada Liza Prado (PSB). - Deputados Almir Paraca (PT), presidente; João Leite (PSDB); e Dalmo Ribeiro (PSDB); e deputada Liza Prado (PSB).
Fonte : ALMG
